As festividades do final de ano deram lugar à preocupação para muitas famílias de Bento Gonçalves que ainda não sabem onde seus filhos vão estudar em 2024. Isso porque, no período de rematriculas, os pais, cujos filhos que contavam com bolsas da prefeitura em escolas de educação particulares, foram surpreendidos com a notícia que perderam as suas vagas. Por uma imposição do Tribunal de Contas e do Ministério Público, a prefeitura terá que alocar esses alunos em escolas municipais e estaduais, o que gerou revolta por parte das famílias, sobretudo por conta de como está sendo administrada essa situação pelo poder público municipal.
É o caso da filha de Leila Caron, que estava no último ano do ensino fundamental no Colégio Medianeira. Conforme a mãe, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) enviou um comunicado às famílias, no mês de outubro, que elas deveriam realizar o recadastramento no site da prefeitura. Porém, muitos não conseguiram realizar o processo. Há pais que sequer tem conhecimento que seus filhos perderam a vaga na escola e que terão que procurar outra instituição de ensino em 2024. "Posso te dizer que seguramente famílias tiveram suas festas arrasadas por conta da prefeitura de Bento Gonçalves", relata Leila, que lidera uma comissão de pais para tratar sobre a situação.
Segundo a mãe, a prefeitura estabeleu um prazo para que as famílias realizassem o recadastramento, porém o processo resultava em erro no portal. "Tentei logo nos primeiros dias e não consegui, pois dava erro. Entrei em contato com a prefeitura e não conseguia retorno. Liguei no Medianeira e me informaram que houve uma mudança e todas as bolsas foram cortadas e a minha filha perdeu a vaga na escola", explica.
A SMED, em reunião com os pais, informou que os alunos que contavam com bolsas em escolas particulares seriam matriculados em escolas da rede municipal ou estadual de ensino, o que gerou preocupação por parte das famílias por conta da disparidade da qualidade de ensino e devido à adaptação de seus filhos. No caso de Leila, que mora no bairro Maria Goretti, não há zoneamento em escola municipal. Ela não sabe onde sua filha vai estudar em 2024. "A minha filha está entrando em depressão por conta dessa situação. Nós que nos preocupamos muito com nossos filhos levamos muito a sério o nível de qualidade de ensino e a disparidade é imensa", comenta.
Além disso, a mãe denuncia que a prefeitura foi negligente ao não deixar claro a perda das vagas e ao informar apenas no mês de outubro o corte das bolsas, o que impediu um melhor planejamento por parte das famílias para buscar alternativas. "Se eu tivesse conhecimento antes dessa situação tentava uma bolsa pelo colégio direto, mas o processo seletivo já havia encerrado e as vagas já haviam sido preenchidas e anunciadas, essa oportunidade os pais não tinham mais. E tem famílias que ainda não entenderam que seus filhos perderam a vaga para esse ano", pondera Leila.
A mãe afirma que as famílias que perderam as vagas estão sendo abandonadas pelo poder público. "Na reunião com os pais, a secretária disse que Bento Gonçalves estava gastando demais na educação e que a prefeitura nunca havia se negado a pagar as bolsas, mas que o Tribunal de Contas e o Ministério Público haviam proibido o prefeito com risco de ser processado por improbidade administrativa caso continuasse pagando as bolsas. Fomos na Câmara de Vereadores, pedimos a palavra, mas nenhum vereador veio a nosso favor. Pelo contrário, um dos vereadores rebateu que não era necessário a prefeitura pagar bolsas em colégios particulares. Mas porque não fomos avisados claramente sobre a retirada das vagas para 2024?", questiona.
O que diz a prefeitura:
De acordo com nota da assessoria da prefeitura de Bento Gonçalves, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul encaminhou uma recomendação para o município de que não houvesse mais a compra de vagas de alunos em idade escolar obrigatória (pré-escola e ensino fundamental). "Os estudantes deverão ser alocados em escolas públicas municipais ou estaduais, dependendo do seu zoneamento.Todos os alunos que realizaram a inscrição ou que vierem a realizar a 2ª etapa de inscrições, que ocorrerá a partir de 15 de janeiro de 2024, serão matriculados na rede municipal", diz o poder público.
Quanto à impossibilidade no recadastramento por conta de erros no portal, relatado por diversos pais, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que "alguns alunos podem não ter conseguido realizar a inscrição na rede municipal em razão do seu zoneamento, que podem pertencer a rede estadual e assim deverão realizar a sua solicitação no Estado. Posteriormente, o município poderá ofertar vagas remanescentes das escolas municipais aos alunos que pertencem a rede estadual, o que ocorrerá a partir de janeiro de 2024".
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