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Bento Gonçalves, RS
A última sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves para votação do Orçamento Municipal para 2024 – de R$ 788,6 milhões – iniciou com bate-boca entre os parlamentares, mas no fim, foi aprovada por todos os presentes. No total, 16 emendas foram protocoladas, porém, apenas quatro passaram sendo uma delas a do aumento do repasse à Casa Legislativa para o próximo ano, a qual tentou ser derrubada pela Ala Governista, liderada pelo suplente de vereador Anderson Zanella (PP). Nove proposições foram retiradas da votação e três foram rejeitadas.
A sessão extraordinária para a votação da Lei do Orçamento Anual (LOA) no valor de R$ 788,6 milhões (R$ 67,6 milhões a mais que 2023) ocorreu na manhã desta sexta-feira, 29, e iniciou com um clima acalorado entre o presidente Rafael Pasqualotto (PP), Anderson Zanella (PP) e o líder de Governo, Jocelito Tonietto (PSDB). O debate começou quando Zanella solicitou que as 16 emendas parlamentares fossem discutidas juntas, mas Agostinho Petroli (MDB) também pediu questão de ordem e solicitou que as matérias fossem votadas em blocos, mas por vereador e assim começou a discussão.
Zanella alegou que Pasqualotto não colocou em votação o seu pedido antes de atender o de Petroli, contudo, Pasqualotto exigiu que ele falasse o artigo do regimento interno da Câmara para que essa medida fosse acatada e ele não soube responder. "Eu não sou servo de ninguém, diga que artigo do regimento o senhor convoca que irei colocar em votação. Não tem? Então, estaremos votando por bloco de vereador," pontuou o Presidente.
Nisso, Anderson solicitou a ajuda da assessoria jurídica da Casa, mas Rafael não permitiu o uso, dizendo que quem deveria saber das regras era o parlamentar, assim, o vereador Jocelito Tonietto interrompeu a discussão para concordar com Zanella e tentou falar com o advogado do Legislativo, levantando-se de sua cadeira, mas Pasqualotto alegou que o líder de Governo estaria oprimindo o profissional. "O senhor está faltando com o decoro parlamentar, fazendo pressão em um servidor da Casa, terrorismo, por favor, coloque-se em seu lugar para darmos seguimento a sessão," frisou Rafael.
Depois desta pequena confusão, Zanella pediu novamente o microfone, alegando que o presidente descumpriu o regimento ao não colocar a sua questão de ordem em votação. "O senhor queria o regimento interno? Então está aqui, é o artigo 139. Total desrespeito com os seus colegas, o senhor exerce uma ditadura presidencialista," comentou Zanella.
Mesmo assim, Anderson voltou a se posicionar durante a votação das duas emendas do vereador Agostinho, comunicando que ele, como líder da Bancada Progressista, informava que todos os colegas de partido iriam votar contra todas as emendas pois, em sua opinião, todas elas podem ser executadas por meio de aberturas de crédito.
Entretanto, Agostinho Petroli rebateu a questão, dizendo que essa solicitação que estava realizando agora (reforço da energia elétrica na área do Rio das Antas) estava no orçamento de 2023 e não foi cumprida, por isso queria que fosse incluída na de 2024. Apesar disso, os dois pedidos do político do MDB (sendo a da energia elétrica e R$ 1 milhão para a limpeza do Lago da Fasolo) foram aprovadas por maioria de votos.
Houve mais algumas trocas de farpas entre os parlamentares, sendo eles Rafael L. Fantin - o Dentinho (PSD) e Zanella, devido as emendas de Dentinho oferecerem um gasto que não confere com a realidade (abertura de trechos de ruas e reforma no Ginásio Municipal), o que fez com que as três sugestões fossem rejeitadas, depois o vereador Valdemir Antônio Marini (PP) e Sidinei da Silva (PSDB) pediram para que suas matérias (nove no total) fossem retiradas da pauta.
Mas a emenda que mais gerou polêmica – e que já estava causando atritos há meses – foi o orçamento da Câmara de Vereadores. Nos outros anos, o Casa estava recebendo cerca de 3,2% e / 3,5% do Executivo, contudo, no final de 2022 foi iniciada a obra da nova sede do Poder Legislativo que está orçada em R$ 15 milhões, que acaba sendo o mesmo valor destinado para todas as despesas do Poder para o próximo ano. Desta forma, o Presidente solicitou que o valor aumentasse para R$ 24,8 milhões (cerca de R$ 16 milhões já previstos + R$ 8,8 milhões da emenda) para assim, conseguir finalizar a construção dentro do tempo estipulado e manter todos os custos mensais da Câmara.
Para Zanella, o aumento é desnecessário e o mesmo disse que "a construção da nova sede pode seguir no seu próprio ritmo, sem acelerar".
Porém, Pasqualotto rebate seus questionamentos. "A Mesa Diretora conversou com o contador e ele explicou quais são os gastos mensais da Casa. A verdade é que com o orçamento sugerido, nós vamos decrescer. Eu respeito os colegas, cada um é livre para dar o seu voto, isso não é ameaça barata, mas se não tem orçamento, não é possível fazer o que se quer fazer. Não é questão da obra e sim da soberania desta Casa. Gente, estamos falando de um orçamento de quase R$ 800 milhões. Essa emenda é 1% de todo esse montante. Se estão mal por causa disso, então ela tem que fechar ou rever a gestão, pois os outros 99% estão na mão do Executivo e ainda querem podar a liberdade deste Poder? Respeito o Prefeito, tanto que em três anos de mandato, quantos projetos foram rejeitados aqui? Então, os fatos e os números mostram que respeitamos esse município. Ninguém quer tirar nada de ninguém, nós só queremos ter a hegemonia daqui," esclarece Pasqualotto.
No fim, a emenda do Presidente foi aprovada por maioria dos votos, sendo contra Anderson Zanella, Edson Biasi (PP), Valdemir Antônio Marini, Thiago Fabris (PP), Ari Pelicioli (CIDADANIA), Luiz Gromoski (PP) e Sidinei da Silva.
Por último, foi votada a solicitação do vereador José Gava (PDT) referente ao asfaltamento da Rua FERRÚCIO FASOLO para melhorar o fluxo da rua Guilherme Fasolo, no valor de R$ 900 mil, e o projeto da LOA 2024, que também foi aprovado por todos.
Confira as emendas aprovadas:
Agostinho Petroli, sendo uma delas com a assinatura da Frente Parlamentar do Lago da Fasolo
Rafael Pasqualotto
José Gava
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