Governo do RS agiliza construção de moradias para atingidos pela enchente em Muçum

O governo do Estado anunciou uma medida decisiva para acelerar a construção de moradias definitivas para as vítimas da tragédia climática ocorrida em setembro no Vale do Taquari, mais especificamente em Muçum. Foi publicada na edição desta quinta-feira, 28, do Diário Oficial do Estado (DOE), a autorização permite que o terreno desapropriado para abrigar as casas seja doado diretamente ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do programa Minha Casa, Minha Vida.

A iniciativa representa um avanço, eliminando a necessidade de doação do terreno ao município e, posteriormente, a proposição ao FAR, o que agilizará todo o processo, porém a doação ao FAR pelo Estado está sujeita à aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa, que terá prioridade na retomada dos trabalhos legislativos.

O governador em exercício, Gabriel Souza, destacou a medida como um apoio concreto às famílias afetadas pela enchente em Muçum. Desde o incidente, o governo estadual tem trabalhado para garantir assistência aos moradores atingidos e oferecer habitações seguras.

O terreno, adquirido pelo Estado por meio de desapropriação, será destinado à construção de 65 casas e 144 apartamentos, totalizando uma área de 25 mil m². O investimento do Estado na aquisição do terreno foi de R$ 1,8 milhão. A desapropriação se deu pela inexistência de terrenos municipais ou estaduais que atendessem aos critérios de segurança, especialmente devido a cerca de 80% da área do município ter sido inundada.

Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes, a medida evita a demora que ocorreria se o terreno desapropriado tivesse que ser doado ao município e, posteriormente, o município tivesse que elaborar propostas ao FAR. O governo estadual busca uma gestão eficiente para proporcionar moradias às pessoas afetadas com a menor burocracia possível.

Muçum optou por não receber moradias temporárias, uma vez que não há mais moradores vivendo em abrigos. Em Roca Sales e Arroio do Meio, outros dois municípios do Vale do Taquari afetados, as obras das habitações temporárias já foram iniciadas.