Motoristas do Rio Grande do Sul já podem se beneficiar de descontos significativos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. Até a quinta-feira, 28 de dezembro, está aberto o período para pagamento antecipado do tributo, com a possibilidade de obter reduções que podem chegar a 28,06%, incluindo os benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão pela Nota Fiscal Gaúcha.

O desconto oferecido este ano para pagamento antecipado é de 6%, um percentual inferior ao do ano passado, que foi de 10%. O subsecretário da Fazenda, Ricardo Neves Pereira, esclarece que este ajuste ocorre em resposta à acomodação nos preços dos veículos, que sofreram um pico durante a pandemia. Em 2023, houve uma redução de 3,27% no valor venal dos automóveis, conforme a tabela Fipe. O governo estadual espera arrecadar cerca de R$ 5,2 bilhões com o pagamento do IPVA 2024, com o valor médio por motorista em torno de R$ 1,3 mil. Em termos de frota, o Rio Grande do Sul registrou 7,5 milhões de veículos em 2023, dos quais 52,8% são tributáveis.

Detalhes sobre o Pagamento

Para aproveitar o desconto máximo de 28,06%, os motoristas devem efetuar o pagamento até o dia 28 de dezembro. Além do desconto de 6% por antecipação, podem ser agregados os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. Quem optar pelo pagamento antecipado até 29 de fevereiro terá um desconto de 3%, podendo alcançar 22,40% com os benefícios adicionais. Para pagamentos efetuados até 28 de março, o desconto será de 1%, com a possibilidade de chegar a 20,80%, somando os descontos adicionais.

Os motoristas também têm a opção de parcelar o pagamento do IPVA em seis vezes sem juros, de janeiro a junho. Contudo, é importante ressaltar que a primeira parcela deve ser paga até o dia 31 de janeiro para sinalizar a opção de parcelamento. Para aqueles que preferem pagar em cota única, sem antecipação para descontos e sem parcelamento, o vencimento ocorre em abril. Os pagamentos do IPVA podem ser realizados nos bancos conveniados ou via Pix. No caso do Pix, é necessário gerar o QR Code de cada parcela mensal no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Confira o calendário de pagamentos

Até 28 de dezembro de 2023: até 28% + não aplicação da variação da UPF (estimada em 4,55%)
Até 31 de janeiro de 2024: até 24,8%
Até 29 de fevereiro de 2024: até 22,4%
Até 31 de março de 2024: até 20,8%

Desconto Bom Motorista

O desconto do Bom Motorista no valor do IPVA é concedido ao condutor e proprietário de veículo que não tenha incorrido em infração de trânsito, conforme abaixo:

01/11/2022 a 31/10/2023: 5%
01/11/2021 a 31/10/2023: 10%
01/11/2020 a 31/10/2023: 15%

Desconto Bom Cidadão

O desconto de Bom Cidadão concede reduções de até 5% no tributo veicular de pessoas físicas para os motoristas que acumularem uma quantidade mínima de notas fiscais de compra emitidas com o CPF do titular do automóvel. O benefício é destinado a todos os contribuintes que estiverem inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até o dia 31 de outubro deste ano.

51 a 99 documentos fiscais registrados: 1% de desconto
100 a 149 documentos fiscais registrados: 3% de desconto
a partir de 150 documentos fiscais registrados: 5% de desconto