Bairros Fiscalização
Antes do início da safra da uva em Bento, prefeitura faz pente fino em pousadas
Quatro estabelecimentos foram vistoriados nesta sexta-feira, 15, e pelo menos dois estavam em situação irregular.
17/12/2023 08h52
Por: Marcelo Dargelio

Uma operação de fiscalização realizada pela Prefeitura de Bento Gonçalves identificou duas pousadas funcionando sem os devidos alvarás nesta sexta-feira, 15. Esta ação preventiva ocorre em um contexto de antecipação à chegada de trabalhadores para a safra da uva e segue a linha de fiscalizações intensificadas após o resgate de 207 safristas em condições precárias em fevereiro deste ano. A ação passou por diversos locais, e foi realizada em conjunto com os agentes  do Corpo de Bombeiros, da Guarda Civil Municipal (GCM), das secretarias de Desenvolvimento, Saúde, Desenvolvimento Social e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb). 

Durante a vistoria, quatro estabelecimentos foram inspecionados. Uma residência no bairro Humaitá, que operava ilegalmente como pousada, foi um dos locais flagrados. O estabelecimento não possuía alvarás essenciais como os de funcionamento, sanitário, construção, inscrição municipal e habite-se. Outra pousada, localizada no bairro São Roque, também operava sem alvará de funcionamento. Os proprietários de ambos os estabelecimentos foram notificados e receberam um prazo de 30 dias para iniciar o processo de regularização, sob risco de interdição. O proprietário do estabelecimento no bairro Humaitá informou que já iniciou o processo de regularização antes da fiscalização. Já o dono da pousada em São Roque declarou que pretende legalizar a situação junto aos bombeiros o mais breve possível.

A operação também reavaliou uma terceira pousada, no bairro Borgo, envolvida em um caso de investigação sobre trabalho análogo à escravidão que afetou 207 safristas de uma empresa terceirizada. A Polícia Federal ainda investiga o caso. Diferente da situação em fevereiro, a pousada agora apresentou toda a documentação necessária, conforme confirmado pelo proprietário do estabeleicmento. Uma quarta pousada, no bairro Santa Helena, também foi inspecionada e não apresentou irregularidades.

Essa série de fiscalizações reflete o esforço contínuo das autoridades locais em assegurar condições adequadas de hospedagem, especialmente para os trabalhadores que chegam à cidade para a temporada de colheita da uva. A iniciativa visa prevenir situações de exploração e garantir o cumprimento dos padrões legais e de segurança nas acomodações, evitando que situações como as ocorridas no início de 2023 se repitam. 

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