Prefeitura faz obra sem licença de operação, denuncia AAECO

A Associação Ativista Ecológica (AAECO) denunciou, nesta sexta-feira (15), uma obra da Prefeitura de Bento Gonçalves na Linha Zemit baixa, a qual estaria sendo realizada sem uma licença de operação. Segundo o presidente da entidade, Gilnei Rigotto, a estrada na qual o poder público está trabalhando para o seu alargamento se encontra em uma Área de Preservação Permanente (APP). 

Conforme Gilnei, a licença se faz necessária para realizar compensações da intervenção realizada no alargamento da estrada. "Mesmo sendo a prefeitura, é necessário ter uma licença de operação, pois foram enterradas árvores nativas na encosta alargada. Também tem o fato de a estrada ser em APP. Geralmente, na maioria dos casos, os operadores das máquinas que realizam as obras sabem que devem ter a cópia da licença para mostrar ao órgão de fiscalização. Se é assim que exigem para pessoas físicas e jurídicas, porque eles não cumprem o que cobram? É uma incoerência", afirma o presidente. 

Além das árvores que foram derrubadas e enterradas, no local existiam diversos lixos clandestinos que foram soterrados com o alargamento da via. A AAECO estuda levar o caso ao Ministério Público por conta da situação. "A AAECO não vai parar de fazer seu papel de ONG entidade não governamental, pois o que o município está fazendo em vários casos é crime ambiental sem medo de punição", pondera.

Além disso, Gilnei afirma que uma área particular pertencente a um vereador da base do governo recebeu melhorias com máquinas da prefeitura no local. "Esse vereador tem terras nesse local e a entrada do mesmo foi patrolada, o que configura trabalho público em área provada", relata. 

Em nota, a prefeitura afirma que o alargamento da via está sendo efetuado após as consequências das fortes chuvas, tratando-se de uma obra de emergência, amparada pelo decreto de emergência do município. "Para realização da próxima etapa a equipe técnica já esteve no local fazendo levantamento da vegetação para emissão do laudo e posteriormente feita a compensação prevista em legislação", destaca a assessoria da prefeitura.