Vacina contra dengue pode ficar disponível pelo SUS até o fim de 2023

A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está prestes a decidir sobre a incorporação da vacina contra a dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS), com uma reunião prevista até o final de dezembro. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle, anunciou a expectativa durante a abertura da consulta pública sobre o tema, realizada nesta quinta-feira, 07 de dezembro.

Diante do atual cenário epidemiológico, a Conitec já recomendou a incorporação inicialmente para localidades e públicos prioritários a serem definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). A decisão levará em consideração regiões de maior incidência e faixas etárias com maior risco de agravamento da doença.

O secretário destacou a rapidez do processo no Ministério da Saúde, enfatizando que faz parte da estratégia buscar tecnologias eficazes para enfrentar desafios de saúde como a dengue. A consulta pública, que iniciou nesta quinta-feira, terá um prazo ágil de 10 dias, e o processo estará pronto para decisão rápida.

Preço e Doses
A recomendação de incorporação está condicionada à proposta de redução de preço pela fabricante da vacina, a empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. Apesar do desconto inicial, o valor de R$ 170 por dose é considerado alto pelo governo federal, sendo o dobro das vacinas mais caras já incluídas no programa.

O Ministério da Saúde questionou o laboratório sobre a quantidade de doses que poderia ser fornecida ao SUS. Segundo a empresa, 8,5 milhões poderão ser entregues no primeiro ano, com um total acumulado de 50 milhões em 5 anos. Essa limitação impõe restrições ao público a ser atendido.

A consulta pública é parte fundamental do processo, permitindo que a sociedade e os especialistas em saúde contribuam com suas opiniões e análises antes da decisão final da Conitec sobre a incorporação da vacina contra a dengue ao SUS.