A Câmara dos Deputados aprovou por maioria, na noite desta quarta-feira (29_, o projeto de lei que estabelece o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. Com 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções, a medida, que já havia recebido aprovação do Senado, agora aguarda a sanção presidencial.

Atualmente, a data é reconhecida como feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1.000 municípios por meio de leis municipais e estaduais.

O Dia da Consciência Negra é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo de resistência contra a escravidão, morto em 1695. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), representante da bancada governista, enfatizou a importância de reconhecer Zumbi dos Palmares como herói da pátria brasileira.

"Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil", declarou a deputada.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) ressaltou que a instituição do feriado contribuirá para intensificar os esforços no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial. Apesar de críticos considerarem a medida simbólica, Bispo argumentou que os símbolos são importantes, representando momentos significativos na história do país.

Contudo, alguns deputados contrários à proposta levantaram a preocupação de que o feriado poderia prejudicar setores econômicos. O deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF) destacou a quantidade de feriados já existentes em novembro como motivo para tal posicionamento. Alguns sugeriram que a decisão sobre a data deveria ser deixada a cargo das assembleias estaduais e municipais, como ocorre atualmente.

Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira em seus currículos. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.