Justiça De novo
Desembargador manda soltar 65 presos em operação de combate a facções
Entre os presos na Operação Turrim, realizada em agosto deste ano, estavam dois irmãos acusados de serem os líderes do tráfico no litoral gaúcho e catarinense.
26/11/2023 11h50
Por: Marcelo Dargelio
Desembargador Sandro Portal (foto menor) entendeu que ohuve flagrante excesso de prazo para o oferecimento da denúncia

O desembargador Sandro Luz Portal, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, concedeu habeas corpus a 65 pessoas investigadas por envolvimento com uma organização criminosa atuante no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O grupo estava preso preventivamente há quase três meses, quando o Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) deflagrou a Operação Turrim. A decisão judicial de soltar os presos se deu por conta do excesso de prazo para o oferecimento da denúncia.

De acordo com a ordem judicial, a soltura dos presos ocorreu por conta de um "flagrante excesso de prazo para o oferecimento da denúncia, por fatores não imputáveis à defesa, e que já fazem a custódia pessoal perdurar além do razoável". O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) afirmou que a dimensão do fato demandou maior tempo para análise do inquérito policial, destacando que essa foi a maior operação policial realizada no estado gaúcho desde o início do ano. A instituição também enfatizou que a decisão judicial acolheu os pedidos de soltura feitos pelas defesas dos acusados e ressaltou que alguns dos investigados permanecem presos por conta de outros crimes.

O diretor de Investigações do Denarc, delegado Alencar Carraro, afirmou que o inquérito policial foi concluído antes do fim do prazo legal, mesmo diante da complexidade da investigação. O delegado ressaltou que "quando deflagramos as operações, o relatório final já estava praticamente produzido."

A Operação Turrim foi deflagrada no dia 29 de agosto e cumpriu 132 ordens judiciais, resultando, além das prisões, na apreensão de 43 armas, quatro veículos de luxo e no bloqueio de 24 contas bancárias. A facção investigada era liderada por dois irmãos, empresários do ramo imobiliário e de gastronomia em Torres. A dupla teria ordenado execuções de desafetos e de traficantes rivais, com o intuito de monopolizar a venda de entorpecentes no litoral Norte gaúcho e no litoral Sul de Santa Catarina.

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A ação contou com o apoio do Ministério Público do RS, Brigada Militar e da Polícia Civil catarinense. As diligências foram cumpridas em diversas cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.