Prefeitura de Bento não cumpre promessa de contratar psicólogos para escolas

Em junho de 2023, o vereador Eduardo Pompermayer (PP) se envolveu em uma polêmica sugerindo o trabalho voluntário de psicólogos e assistentes sociais na rede de ensino de Bento Gonçalves e depois de uma grande negativa dos profissionais, o Prefeito Diogo Siqueira não sancionou a Lei e afirmou que estaria chamando os aprovados no último concurso para assumirem os cargos no município, contudo, parece que isso não está acontecendo - e nem vai segundo a Secretária de Educação Adriana Zorzi. 

O assunto do chamamento de psicólogos e assistentes sociais para as escolas voltou à tona após um pedido de informações do vereador Rafael L. Fantin - o Dentinho (PSD) ao Executivo ainda em outubro de 2023, questionando como estaria a questão, se havia uma previsão de contratação dos profissionais e como estariam planejando a distribuição dos mesmos nas instituições de ensino. 

Quase um mês depois, a Secretária de Educação Adriane Zorzi retornou o pedido a Dentinho, mas a resposta foi bem diferente da promessa do Prefeito Diogo Siqueira realizada cinco meses atrás. No documento, a responsável pela pasta destaca que o município não tem a obrigação de contratar psicólogos e assistências sociais para colocar nas escolas. "De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica", não trata acerca da obrigatoriedade da presença de profissionais da área de psicologia e da área de serviço social em cada unidade escolar, prevendo, apenas, que as redes públicas de educação básica contem com equipe multiprofissional compatível para o atendimento das necessidades e das prioridades definidas pelas políticas de educação," explica Zorzi. 

A Secretária também revelou que há apenas dois psicólogos para atender toda a rede de ensino municipal. "[...] esclarecemos que a Secretaria Municipal de Educação possui 02 (dois) psicólogos efetivos em seu quadro funcional," salienta Adriana. Ainda segundo ela, a dupla consegue atender as demandas necessárias. Conforme dados da Prefeitura, Bento conta com 21 escolas do ensino infantil, 21 de ensino fundamental e uma de tempo integral. 

O vereador não achou a resposta satisfatória e desabafou sobre o assunto na tribuna da sessão da Câmara da última semana. "Tivemos aqui vários manifestos sobre a importância da saúde mental nas escolas pós-pandemia, porém, em um dos pedidos de informação que enviei ao Executivo, questionei sobre a contratação de psicólogos e assistentes sociais, visto que o projeto sobre o assunto foi vetado pelo Prefeito e pela Casa, mas houve vídeos do Prefeito falando que iria contratar estes profissionais. Passaram meses e nada. Usei a Lei Federal para solicitar um retorno e a Secretária respondeu dizendo que a ação não é obrigatória e que contam com dois profissionais na pasta. Presidente, essa é uma das coisas que me deixa muito indignado. Dois profissionais para todas as escolas da cidade? Isso não serve, sendo que temos vagas em aberto. São 41 cargos criados no município, 30 ocupados e apenas dois para a área da educação. Assistentes sociais: 32 cargos, 19 ocupados. Então é essa educação que a gente quer?," destaca Dentinho. 

A Reportagem do NB questionou a Secretaria de Educação para confirmar as informações e a resposta foi a mesma oferecida ao vereador, mas Zorzi destacou que, em 2024, talvez convoquem mais profissionais. "Há previsão de convocação de novos profissionais, tanto na área da Psicologia, quanto na área de Serviço Social, porém há necessidade do cumprimento de ritos administrativos e prazos legais para a convocação e/ou contratação, não sendo possível garantir uma data exata," respondeu Adriane Zorzi. 

Aprovados no Concurso realizado em 2022

E ainda dentro do assunto dos servidores, em outro pedido de informações enviado pelo Dentinho, ele questiona sobre o chamamento dos aprovados no concurso público realizado em 2022. Segundo vereador, o certame tem vencimento em 2024 e, até o momento, mais de 80% dos concursados não foram convocados.

Na resposta, de acordo com a Secretaria Municipal de Administração, "a verificação acerca da possibilidade, ou
não, de prorrogação dos editais de concurso público para provimento de cargos públicos e formação de cadastro de reserva somente será realizada próxima ao encerramento do prazo de 02 (dois) anos de validade dos respectivos editais," esclareceu o Secretario Marcos Barbosa. 

Já o vereador achou o retorno um pouco suspeito, dado que o vencimento do Concurso será próximo das eleições municipais. "A resposta do Executivo me preocupa, dado que o prazo termina em setembro, período eleitoral. Eu entendo a necessidade de chamar ou não, mas hoje o município trabalha muito mais com contratos temporários do que efetivos. Será que esses aprovados botaram dinheiro fora? Ou eles vão ser "esgualepados" até o último momento para ver se apoiam um lado ou outro? Espero que isso não sirva de balança eleitoral," fala Dentinho.