Ministro do STF determina soltura de quatro presos por atos golpistas de janeiro

Nesta quarta-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ordenando a soltura de quatro réus acusados de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Os indivíduos beneficiados pela medida são Jairo de Oliveira Costa, Wellington Luiz Firmino, Tiago dos Santos Ferreira e Jaime Junkes, todos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão do ministro impõe que, em troca da liberdade, os acusados cumpram medidas cautelares diversas de prisão. Essas medidas incluem o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o país, suspensão das autorizações de porte de arma e do certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Os réus respondem por uma série de crimes, incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A decisão de Moraes ocorre dois dias após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, também detido pelos eventos de janeiro. A defesa de Cleriston havia solicitado sua liberdade ao ministro, citando parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto à soltura. O advogado argumentou que o acusado enfrentava sequelas da covid-19 e problemas cardíacos, apresentando um laudo médico para respaldar o pedido.