Governo oficializa Gabinete de Crise Climática no âmbito das estratégias do ProClima2050

O governo do Estado publicou, nesta terça-feira (21/11), o Decreto 57.323/2023 , que institui o Gabinete de Crise Climática (GCC) como parte das estratégias do ProClima2050 . O GCC é mais uma iniciativa que tem como objetivo alcançar a resiliência e a adaptação climática, com atuação transversal e integração de diferentes órgãos.

A titular da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, salientou que o decreto trará mais segurança com relação aos fluxos necessários e promoverá a continuidade das ações em governos futuros.

“A função doGCC é institucionalizar os fluxos e as relações entre as diversas instâncias dos Executivos estadual e municipais e ainda trabalhar para a melhoria contínua dos sistemas de prevenção e reação, por meio de um esforço coletivo, unido o governo, a sociedade civil organizada e a comunidade científica. Independentemente da criação por decreto, as ações já vinham sendo realizadas e seguirão em desenvolvimento”, detalhou Marjorie.

A estrutura contará com um plenário, secretaria-executiva, comitês e conselhos de crise e científico. O plenário, que será presidido pelo Gabinete do Governador, terá integrantes do Gabinete do Vice-Governador, da Procuradoria-Geral do Estado, da Casa Militar e de outras 15 secretarias de Estado.

“A transversalidade entre as pastas será fundamental para termos efetividade das ações ao criar comitês que envolvem não somente o Executivo, por meio das suas secretarias, mas também a sociedade, por meio dos conselhos de crise e científico. Toda ação, coordenada pela secretaria-executiva e desenhada dentro dos comitês, deverá ser validada ou referendada pelos conselhos”, explicou Marjorie.

A secretária acrescentou que o conselho de crise, de caráter consultivo e deliberativo, terá foco em ações de mitigação dos efeitos decorrentes de eventos adversos, e o científico será composto por especialistas da área e de universidades, que atuarão em estudos para o desenvolvimento de políticas públicas.

A atuação do GCC será dividida em três eixos: prevenção, mitigação e preparação; resposta; e restabelecimento e recuperação. Os eixos serão divididos em comitês de adaptação e resiliência; de monitoramento e alertas; de socorro; de assistência humanitária; de restabelecimento e reconstrução; e de recuperação.

Cada comitê poderá, ainda, criar grupos de trabalho para atuação em temas específicos.

• Link para o Decreto nº 57.323/2023

Atendimento a emergências

Como parte dos eixos previstos no Gabinete de Crise na semana passada, será realizado um treinamento que visa aprimorar a preparação e a capacidade de resposta diante de eventos críticos, proporcionando uma abordagem abrangente, que engloba diferentes setores da administração e de municípios.

Em um esforço colaborativo liderado pelo Ministério da Saúde e pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública, profissionais de diversas secretarias e entidades, incluindo a Defesa Civil e a Secretaria da Saúde, participam de uma oficina de Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública.

A capacitação abrange uma variedade de situações, desde surtos epidemiológicos, como os casos de covid-19 e dengue, até emergências ligadas a desastres naturais e desassistência da população fragilizada. O objetivo é desenvolver planos de contingência abrangentes, abordando não apenas a assistência direta, mas também os aspectos de informação e vigilância para uma resposta eficaz.

_{Texto: Secom e Ascom Sema
Edição: Secom}