Número de estupros aumenta 14,9% no Brasil

O Brasil, infelizmente testemunhou um aumento alarmante nos casos de violência contra meninas e mulheres durante o primeiro semestre de 2023, conforme revelado pelos dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A cada oito minutos, uma menina ou mulher no Brasil foi vítima de estupro, marcando um trágico recorde na série iniciada em 2019 pelo FBSP. Os números apresentam um aumento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 34 mil casos registrados de estupro e estupro de vulneráveis.

Os dados do FBSP também destacam um aumento de 2,6% nos casos de feminicídios e homicídios femininos. No primeiro semestre de 2023, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio, crime motivado por razões de gênero, enquanto 1.902 mulheres perderam a vida devido a homicídios. 

Os resultados apresentados pelo FBSP estão em contraste direto com a tendência nacional dos crimes contra a vida. Enquanto o Monitor da Violência recentemente reportou uma queda de 3,4% nos crimes violentos no país, os assassinatos de mulheres mostraram um crescimento alarmante. 

Isabela Sobral ressalta ainda a necessidade de que os policiais estejam capacitados para investigar e identificar casos de feminicídio entre os homicídios adequadamente, já que há diferença considerável na classificação do crime entre os estados.

“A respeito dos feminicídios, essa classificação depende de uma interpretação da autoridade policial, já que estamos falando de registros policiais nesse levantamento. Quem faz essa classificação é o delegado nesse primeiro momento e, após a investigação. Tem estados que têm percentuais acima de 70% de feminicídios registrados em relação ao total de homicídios de mulheres e outros estados um percentual de apenas 20%”, apontou.

Subnotificação

Os dados de violência compilados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil de todo o país. Como há subnotificação de casos de violência sexual, os números de estupro podem ser ainda maiores.

“Cabe ressaltar que os estupros são um tipo de crime geralmente, tipicamente, muito subnotificados por motivos diversos, seja porque a mulher tem medo de registrar ou porque não compreende que aquilo pelo que passou se tratou de um estupro ou porque se trata de uma criança ou uma pessoa vulnerável que não consegue identificar ou que tem medo, não consegue falar, confia naquele autor”, disse Sobral.

Estudo recente do IPEA sobre a prevalência de estupro no Brasil, com dados de 2019, estimou que apenas 8,5% dos estupros que ocorrem no país são registrados pelas polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. “Se assumirmos este mesmo percentual de casos notificados para este ano, temos cerca de 425 mil meninas e mulheres que sofreram violência sexual nos primeiros seis meses de 2023”, apontou o relatório do FBSP.

A supervisora do núcleo de dados do FBSP acrescenta que a maior parte dos autores de estupros são pessoas conhecidas das vítimas e que a maior parte também dessas vítimas são vulneráveis. Em relação a tipificação nos boletins de ocorrência, 74,5% dos casos de estupro registrados no primeiro semestre do ano foram de estupro de vulnerável. Isso significa que as vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir, seja por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa que não pode oferecer resistência.