Matrículas da Rede Estadual para ano letivo de 2024 iniciam na segunda

A Secretaria da Educação (Seduc) anuncia o início do período de inscrições para pré-matrículas na Rede Estadual, que abrange o ano letivo de 2024. A partir da próxima segunda-feira (13), os interessados poderão efetuar suas inscrições diretamente pelo site da Seduc, na aba Matrículas. O prazo para a pré-matrícula se estenderá até o dia 1º de dezembro.

Para os estudantes que já possuem matrícula ativa nas escolas estaduais, a rematrícula será automática, no período de 20 a 30 de novembro. Contudo, caso haja o interesse em mudar de escola, é imprescindível acompanhar a segunda etapa da pré-matrícula, que se configurará como uma transferência.

As inscrições neste primeiro momento contemplam vagas para o 1º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio, abrangendo modalidades como regular, Curso Normal, aproveitamento de estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente.

A partir de 29 de dezembro, os estudantes terão suas designações para as escolas desejadas, sendo informados por e-mail ou podendo realizar a consulta diretamente no site da Seduc, na seção de Matrículas, selecionando a opção "Consulta candidato".

Entre 4 e 17 de janeiro de 2024, os candidatos e seus responsáveis deverão confirmar a matrícula de forma presencial na escola designada, apresentando a documentação necessária para assegurar a vaga.

Para os ingressantes no 1º Ano do Ensino Fundamental, recomenda-se a apresentação do Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e atestado (carteira de vacinação). É importante observar que o requisito mínimo para ingresso é ter seis anos completos até 31 de março de 2024.

Estudantes que perderam o prazo da primeira pré-matrícula terão uma segunda chance entre 4 e 17 de janeiro de 2024, coincidindo com as solicitações de transferência e os interessados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A segunda etapa da pré-matrícula, destinada aos estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º ano do Ensino Médio que desejam alterar de escola ou ingressar na Rede Estadual, também requer atenção especial. Os critérios para designação priorizam a proximidade da residência com a unidade escolar, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos na escola pretendida. O prazo para efetivação das matrículas, tanto para os inscritos na segunda etapa da pré-matrícula quanto para aqueles que solicitaram transferência, ocorre de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024.

Confirmação da matrícula

As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:

• CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante;
• CPF e documentos do responsável;
• comprovante de residência;
• para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado (carteira) de vacinação.

Cronograma

• 20/11/23 a 30/11/23

Etapa - Rematrícula automática
Público:todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas Unidades Escolares Estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.

• 13/11/23 a 1/12/23

Etapa- Primeira chamada das inscrições para pré-matrícula
Público: população em geral para solicitação de ingresso na rede pública para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; Educação Profissional - Cursos técnicos subsequentes, concomitantes e aproveitamento de estudos do curso normal

• 29/12/23

Etapa - Resultados (designações) das inscrições para pré-matrícula
Público: todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023

• 4/1/24 a 17/1/24

Etapa - Efetivação da matrícula de forma presencial
Público: todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023, diretamente nas Unidades Escolares

Etapa - Segunda chamada da pré-matrícula
Público: todos que perderam o primeiro período de inscrições (que foi de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023)

Etapa - Solicitação de transferências
Público: todos que desejarem transferência entre Unidades Escolares Estaduais ou que estejam matriculados em outras redes de ensino e que desejam ingressar na rede pública estadual.

Etapa - Solicitação de inscrições como alunos novos ou por transferência na EJA
Público:todos os candidatos interessados na EJA, seja como estudantes novos ou por transferência

• 29/1/24 a 9/2/24

Etapa - Efetivação da matrícula
Público: todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 4 a 17 de janeiro de 2024)