O vereador Eduardo Pompermayer (PP), com o apoio das professoras e funcionárias da rede municipal, estão determinados a conseguir alterar a forma de admissão dos profissionais da educação para 2024. Além das melhorias nos salários, um dos objetivos é aumentar o período dos contratos emergenciais de 10 para 12 meses, assim, sem prejudicar o ano letivo dos alunos. 

Em uma manifestação na tribuna da Câmara de Vereadores nas últimas semanas, o parlamentar Eduardo Pompermayer (PP) comentou sobre a duração dos contratos emergenciais dos professores da rede municipal, os quais são programados para 10 meses e, em alguns casos, são encerrados quando o ano letivo ainda está em andamento, prejudicando tanto os profissionais quanto os alunos. "Precisamos rever a forma em que os contratos emergenciais estão sendo feitos. Sabemos que os principais agentes da educação são os trabalhadores e por mais que consigamos realocar todos os alunos e reformar os prédios, é preciso ter funcionários. E hoje, o município depende muito destes contratos que são feitos apenas por 10 meses e isso tem causado alguns problemas, por exemplo, com aqueles chamados em janeiro, pois o contrato se encerra no meio de outubro, no final do ano letivo, deixando o professor sem emprego e a escola, sem o serviço," comenta Eduardo. 

Além disso, o vereador também sugere que os contratos sejam feitos como os do Estado. "No caso das escolas estaduais, os contratos são realizados de acordo com a necessidade do serviço, aqui também poderia ser assim," destaca Pompermayer. 

Desta forma, o parlamentar se uniu com um grupo de professoras e funcionários para criar um ofício para enviar à Prefeitura e reivindicar algumas mudanças como a questão dos contratos, chamamento dos aprovados nos últimos concursos, melhorias no salário e aumentar o número de auxiliares na educação infantil. Confira todas abaixo:

1. Que a Secretaria Municipal de Educação (SMED) organize o ano letivo vindouro de maneira mais zelosa, permitindo maior participação dos professores e antecipação dos movimentos a serem realizados pelo corpo docente.
2. Que se preencham as vagas de concurso públicas em aberto, por meio de chamamento público.
3. A realização de contratos emergenciais deve levar em consideração a dignidade da pessoa humana e ocorrer de maneira contínua, inclusive com auxílios previstos por lei e indispensáveis a todo trabalhador, como vale-transporte e alimentação.
4. Cuidado com a duração dos contratos, que sejam feitos por 12 meses ou pelo tempo em que houver a necessidade, evitando assim que contratos terminem durante o ano letivo.
5. No chamamento dos contratos cuidar para que se respeite a pontuação dos selecionados em lista.
6. Rever a necessidade de refazer exames médicos de custo elevado a cada renovação de contrato.
7. Realização da reavaliação do contrato com correções monetárias anualmente, de forma periódica.
8. Aumentar o número de auxiliares por aluno na educação infantil.
9. Evitar o remanejamento de funcionários, que interrompe o curso das atividades educacionais, prejudicando o aprendizado dos alunos e, dessa forma, fortalecendo e valorizando o vínculo professor/aluno
10. E, por fim, mas não menos importante, de acordo com a legislação trabalhista, não permitir o desvio de função dos professores e, acima de tudo, garantir que as reivindicações dos professores sejam ouvidas, que sejam respeitados em suas opiniões e tratados com dignidade no exercício de suas funções.

A indicação foi enviada ao Executivo e agora aguarda um retorno da pasta responsável. As respostas serão encaminhadas diretamente ao vereador.