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Bento Gonçalves, RS
No último sábado, 4 de novembro, a 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado proferiu uma decisão aceitando a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra um servidor da Prefeitura de Roca Sales, acusado de peculato. O crime de peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valores ou bens móveis, sejam eles públicos ou particulares, dos quais tem posse em razão do cargo, ou ainda quando os desvia em benefício próprio ou de terceiros.
De acordo com a denúncia apresentada, o servidor Cristian Prade teria desviado uma carga de insumos para animais avaliada em R$ 9.150,00. O Ministério Público relatou que o réu teria se aproveitado da situação de calamidade pública após as cheias que afetaram o município de Roca Sales, além de sua condição de funcionário público municipal, para solicitar a doação de insumos que deveriam ser destinados aos produtores rurais atingidos pelas enchentes.
Segundo a denúncia, no dia 20 de setembro de 2023, por volta das 11h30min, o caminhão carregado de doações se aproximava da Prefeitura quando o réu o interceptou, desviando a carga de insumos para a sua propriedade rural. A ação do servidor foi flagrada pela guarnição policial, que encontrou os insumos sendo descarregados na propriedade do réu, localizada na Linha Marques do Herval, interior de Roca Sales.
Agora que a denúncia foi aceita, o réu será notificado para responder à acusação em um prazo de 10 dias. Este é apenas o início do processo judicial, no qual o servidor terá a oportunidade de apresentar sua defesa e de ser julgado pela prática do crime de peculato.
É importante ressaltar que, até o final do processo, o réu é considerado presumidamente inocente, devendo ser observado o princípio constitucional da presunção de inocência. O desfecho deste caso será determinado pelo Poder Judiciário após a realização das etapas processuais necessárias. Continuaremos acompanhando o desenrolar do processo e forneceremos mais informações conforme estiverem disponíveis.
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