Foi publicado nesta quinta-feira, 26, o edital para a contratação da empresa que vai instalar e operar a balsa e onde existia a Ponte de Santa Barbára que ligava São Valentim do Sul a Santa Tereza e outros municípios. O Governo do Rio Grande do Sul vai pagar o máximo de R$ 622.500 pelo custo da instalação e o mesmo valor pela desinstalação dos equipamentos. A tarifa pela travessia será custeada pelos usuários, com valores máximos de R$ 9,64 a R$ 60.

Com a ponte destruída pela enxurrada de setembro, a ligação de São Valentim do Sul a Santa Tereza e demais municípios, incluindo Bento Gonçalves, foi interrompida, mas agora receberá uma balsa até a construção de nova travessia. 

O anúncio de que haverá a contratação de uma empresa que vai instalar e operar a embarcação e dois rebocadores no rio Taquari foi feita pelo governador Eduardo Leite em reunião com prefeitos da Serra, na manhã desta quinta-feira, 26, na Casa Civil, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. "O governo do Estado pagará a montagem e a desmontagem da estrutura da balsa para que o custo do serviço fique acessível aos usuários", explicou. 

A balsa é uma necessidade urgente, pois o percurso é muito utilizado para o transporte da safra uva, cuja colheita começará em breve. O Prefeito Diogo Siqueira destacou que "uma solução paliativa, mas pragmática que vai conseguir recuperar a travessia. Hoje leva mais de uma hora para chegar ao outro lado, prejudicando o escoamento de 80% da produção, dos trabalhadores e estudantes. Nosso grande objetivo ainda é a reconstrução da ponte e seguiremos buscando junto ao Governo Federal que isso seja concretizado", disse. 

Contratação

Por meio de cotação eletrônica de preços, a contratação será na modalidade dispensa de licitação (permitida pela situação de calamidade pública reconhecida no Decreto 57.177). Conforme o edital, o Estado vai pagar o máximo de R$ 622.500 pelo custo da instalação e o mesmo valor pela desinstalação dos equipamentos. A tarifa pela travessia será custeada pelos usuários, com valores a serem definidos na cotação eletrônica. O teto chega a R$ 9,64 para veículos leves e R$ 60 para caminhões de seis eixos.

Com o edital já disponível no site Compras Eletrônicas RS , as propostas vão ser recebidas até a próxima segunda-feira, 30, às 9h. A empresa vencedora terá 70 dias, a partir da publicação do contrato assinado no Diário Oficial do Estado (DOE), para montagem dos equipamentos e instalação da balsa.

"Na média, conforme estudos que fizemos, são necessários 90 dias para a montagem e início de operação. Mas conseguimos reduzir para 70. Vamos ajudar em tudo o que for preciso para acelerar o processo", disse o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.

A balsa que fará a travessia no rio Taquari deve ter dimensão mínima de 400 metros quadrados e capacidade de carga igual ou superior a 200 toneladas. Será instalada cerca de 200 metros distante do local onde se situava a ponte sobre a ERS-431, sendo o vão navegável estimado em 145 metros. O local foi definido levando em conta a redução de custos sociais e operacionais. Os estudos de modelagem e viabilidade de instalação da travessia foram elaborados pelo Departamento de Hidrovias da Secretaria de Logística e Transportes (Selt).

Os serviços começarão a ser prestados por meio da expedição da Ordem de Serviço, com a outorga de autorização por 180 dias. O ressarcimento da empresa contratada será feito em até 30 dias após a finalização dos trabalhos, mediante nota fiscal e comprovação da execução.

Nova ponte

Enquanto encaminha a contratação da balsa, o governo do Estado finaliza o anteprojeto para a construção de nova ponte na ERS-431. Com o orçamento da estrutura finalizado em breve, a obra será cadastrada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para recebimento de recursos. Conforme a Selt, o prazo de conclusão da obra, após a assinatura de contrato, foi fixado em 12 meses, sendo assim, não será entregue antes de 2025. 

Também participaram do anúncio os deputados Carlos Búrigo, Guilherme Pasin e Neri, o Carteiro. E estiveram presentes os prefeitos Adenir José Dallé (Monte Belo do Sul); Diogo Siqueira (Bento Gonçalves); Gisele Caumo (Santa Tereza); Jerry Ângelo Macagnan (São Valentim do Sul); Tiago Grando (Dois Lajeados); e Valdir Carlos Fabris (Guaporé).