Previsão do orçamento de 2024 de Bento Gonçalves é de R$ 789 milhões

A previsão do Orçamento Municipal para o ano de 2024 está previsto em R$ 789,6 milhões, R$ 67,6 a mais que 2023. Deste montante, 30,13% será investido na saúde e 30% na educação. A informação foi divulgada durante a audiência pública convocada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas da Câmara de Bento Gonçalves na manhã desta quarta-feira, 25.

Com a presença de alguns vereadores, da Secretária de Finanças, Elisiane Schenatto, e a contadora da pasta, Cheila Rauber, foi debatido o Projeto de Lei nº 101/2023, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". Na apresentação, foi destacado que as despesas para o próximo ano estão previstas em R$ 789,6 milhões, R$ 67,6 a mais que 2023, porém com mais investimentos na área da saúde. 

Em 2023, a porcentagem disponibilizada para a pasta da saúde foi de 25% e em 2024, a previsão é que seja investido 30,13%, valor este que corresponde a R$ 188,8 milhões, sendo R$ 121,655 milhões em recursos livres (direto do município). O vereador Agostinho Petroli (MDB) aproveitou o momento da audiência para questionar sobre a finalização do Complexo Hospitalar de Saúde, no bairro Botafogo, pois, segundo ele, "na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não há nenhum valor destinado". A Secretária e a contadora não souberam responder um valor exato que seria cedido, destacando que "tem uma ação específica na LDO em alta complexidade, e que de recursos livres será destinado cerca de R$ 4 milhões", comunicaram.

A Reportagem do NB questionou a assessoria de imprensa da Prefeitura sobre o montante e confirmaram a informação, detalhando os gastos realizados até o momento:

Para o ano de 2024 foi projetado o valor de recursos próprios do Município de 4 milhões. No entanto, encontra-se empenhado (em execução) em recursos próprios para o Complexo Hospitalar: 
- R$ 353.470,19 para reformas,: 
- R$ 3.397.001,26 para terceiro, quarto e quinto pavimentos da torre de internação;
- R$ 1.996.503,45 para construção da torre e da escada;
- R$ 2.375.207,75 para a segunda torre de internação;
- R$ 23.554,24 para projeto executivo da UTI e Imagineologia 

De recursos federais:
- R$ 980.223,20 para energia fotovoltaica 

De recursos recebidos do Governo Estadual em fase de licitação: 
R$ 3.650.000,00 referente a UTI com contrapartida de recursos próprios de R$ 2.056.856,42

Já na área da educação, a cota é igual ao anterior, aplicando R$ 166,3 milhões, sendo R$ 73.058.520 milhões de recursos livres. Desta quantia total, R$ 23 milhões são apenas para a compra de vagas em creches particulares. O valor chamou a atenção do vereador Agostinho que questionou novamente a Secretária. "Percebemos que nos últimos 5,6 anos a compra de vagas saiu de R$ 2 milhões para R$ 23 milhões só para as creches. É uma preocupação que temos, pois ficamos na mão de escolas particulares, além disso, tem outros problemas que estão sendo divulgados. O que vocês podem me dizer sobre isso? Sobre esses excessivos valores para compra de vagas invés do município construir escolas e que não tem recursos destinados para novas instituições na LDO? Pelo menos não consta aqui,"  pergunta Petroli.

Segundo Schenatto, esse valor da compra de vagas é oriundo de recursos próprios, sem verbas federais, ademais, destaca que o Executivo está investido em novas escolas infantis. "Estamos sim construindo creches e adquirimos casas para colocar esses educandários. A discussão que temos no momento sobre a compras de vagas é sobre elas passarem a integrar os gastos com o pessoal, porque isso fica 100% a cargo do município. Nós pagamos com recursos próprios para as crianças estarem nas creches e escolas, o Governo Federal não repassa verba para isso. É um problema, mas nós estamos resolvendo, ninguém está ficando sem vaga em creche," salienta a Secretária de Finanças. 

Para outras pastas, conforme o relatório do Observatório Social de Bento Gonçalves, os valores variam de R$ 200 mil a R$ 130 milhões, confira abaixo:

Esse orçamento é apenas uma previsão de receitas e de despesas, pois a definição virá na Lei orçamentária anual (LOA) que ainda não foi divulgada. 

Orçamentos anteriores

2020 - R$ 555 milhões

2021 - R$ 533 milhões

2022 - R$ 595 milhões

2023 - R$ 722 milhões