O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (23/10), mais uma ação de enfrentamento às mudanças do clima. As Estratégias para as Ações Climáticas do ProClima 2050 pretendem dar suporte à realização de trabalhos quereduzamos efeitos do problema que atinge todo o planeta. O ato de lançamento – que ocorreu na Fábrica do Futuro, em Porto Alegre – contou com a presença do governador Eduardo Leite e de secretários de Estado.
Elaborado pela Assessoria do Clima (Asclima), daSecretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), o Plano Estratégico do ProClima 2050 servirá como um roteiro para as medidas de mitigação dos efeitos e de adaptação para se atingir as metas e os objetivos estabelecidos. Além disso, o documento definirá prazos para que as ações sejam executadas.
O Plano Estratégico foi desenhado a partir de quatro pilares: transição energética justa; redução das emissões de gases do efeito estufa; educação e conscientização ambiental; e resiliência climática. As atividades serão gerenciadas por um gabinete permanente por meio de acordo firmado com o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI, na sigla em inglês). O foco será em prevenção, resiliência e enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.
O governador Eduardo Leite reafirmou, durante o lançamento, o compromisso do governo estadual com ações capazes de produzir efeitos reais para a população. “O enfrentamento às mudanças climáticas envolve esse tipo de atuação para reduzir o impacto ambiental das atividades humanas, o que inclui a transição energética. Além de disseminar as práticas, devemos incentivá-las economicamente, e são várias as atividades sendo implantadas pelo governo do Estado nesse sentido”, explicou. “Não se trata apenas de conseguir um selo ou certificado, mas de assumir compromissos públicos alicerçados em ações concretas.”
No lançamento, foi realizada a assinatura do contrato com o ICLEI, que vai prestar serviço de consultoria para elaborar o Plano de Governança e Conformidade Climática. O acordo, cujo valor de R$ 1,5 milhão será custeado com verbas do programa Avançar, tem previsão de duração de 18 meses e será focado em desenvolver uma estratégia abrangente de governança para lidar com questões relativas às políticas climáticas. No escopo está incluída a execução do inventário de emissões de gases do efeito estufa, conforme diretrizes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (UNFCCC).
Além disso, também será realizada a capacitação de uma equipe do Estado nas metodologias aplicadas, viabilizando um monitoramento contínuo das emissões de gases do efeito estufa. Uma análise de riscos e vulnerabilidades relacionadas às mudanças climáticas também deve ser produzida, ajudando na proposição de políticas públicas voltadas à redução das emissões e à remoção dos gases na atmosfera.
“Desde 2019, o Estado tem se destacado na implementação de compromissos ambientais. Por meio de iniciativas e acordos, temos trabalhado para promover um futuro resiliente”, destacou atitular da Sema, Marjorie Kauffmann. “O Rio Grande do Sul aparece entre os dez Estados que mais efetivamente cumpriram metas relacionadas à questão climática, conforme levantamento da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. Isso demonstra o engajamento contínuo na construção de um mundo mais sustentável.”
Como resultado das Estratégias do ProClima 2050, um plano de ação abrangente, visando enfrentar questões climáticas em âmbito estadual, deve ser elaborado a fim de apoiar a criação de um roteiro para descarbonização da economia, com foco especial em setores elencados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, em inglês): Energia, Resíduos, Indústria e Agropecuária, Usos Alternativos do Solo e Florestas.
Texto: Thales Moreira/Secom
Edição: Felipe Borges/Secom