No julgamento que teve início nesta sexta-feira, 13, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes emitiu seu voto condenando mais oito réus ligados aos atos ocorridos em 8 de janeiro, os quais culminaram na depredação dos edifícios que abrigam os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Brasília. Este é o quarto grupo de acusados a ser julgado no plenário virtual do STF em relação aos incidentes.
Dentre os réus deste grupo estão pessoas que foram detidas no interior do Palácio do Planalto. O julgamento referente a este conjunto de réus será encerrado em 20 de outubro. Como relator dos processos relacionados ao episódio de 8 de janeiro, o ministro Moraes propôs penas variando de 3 a 17 anos de prisão, além de determinar o pagamento de R$ 30 milhões em danos morais coletivos.
Até o momento, o ministro Moraes havia proposto penas a partir de 12 anos de prisão para os réus envolvidos nos eventos. Contudo, neste grupo de acusados, ele sugeriu uma pena de três anos para dois deles, justificando que tiveram uma participação menos intensa na depredação ocorrida no Palácio do Planalto.
Os réus enfrentam acusações de associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, danos qualificados pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Confira os réus e as penas definidas por Moraes:
• Raquel de Souza Lopes, de Joinville (SC): 17 anos de prisão;
• Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo: 17 anos de prisão;
• Charles Rodrigues dos Santos, de Serra (ES): 14 anos de prisão;
• Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú (SC): 17 anos de prisão;
• Fernando Placido Feitosa, de São Paulo: 17 anos de prisão;
• Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, de Nova Iguaçu (RJ): 17 anos de prisão;
• Felipe Feres Nassau, de Brasília (DF): 3 anos;
• Orlando Ribeiro Júnior, de Londrina (PR): 3 anos.
Paralelamente, o plenário virtual do STF está julgando a terceira leva de acusados até o dia 16. Ao todo são sete réus, cinco presos no Palácio do Planalto e dois dentro do Congresso Nacional.