Projeto que classifica vinho como alimento avança em comissões do Senado

Nesta semana, o Senado brasileiro aprovou por unanimidade o projeto de lei apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze, que propõe a reclassificação do vinho como alimento. A proposta, protocolada em julho, recebeu apoio unânime na Comissão de Agricultura, sendo agora encaminhada para a Comissão de Assuntos Econômicos em apreciação terminativa.

A iniciativa atende a uma demanda específica do setor vitivinícola da Serra, buscando beneficiar produtores e estimular o consumo interno. Dentre as principais justificativas para a alteração da classificação, destaca-se o reconhecimento dos benefícios do vinho para a saúde, contribuindo para uma abordagem mais ampla sobre o papel do vinho na dieta.

Além disso, a redução da carga tributária sobre o vinho é mencionada como um ponto crucial na proposta. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a bebida nacional enfrenta uma carga tributária significativa, atingindo 54,7%. A reclassificação como alimento pode proporcionar uma revisão nesses índices tributários, impulsionando o setor e tornando o produto mais acessível aos consumidores.

O texto, agora, seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde será avaliado em apreciação terminativa. Isso significa que, diferentemente de outras propostas, o projeto não precisará passar por análise no plenário, agilizando o processo legislativo.

A possível mudança na classificação do vinho gera expectativas no setor, bem como entre os consumidores e entusiastas da bebida, que aguardam os desdobramentos dessa proposta no âmbito econômico e tributário do país.