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Bento Gonçalves, RS
O dia 27 de setembro é conhecido como o Dia Nacional da Doação de Órgãos e como o intuito de incentivar com que mais pessoas deixem registrado oficialmente esse desejo através de uma Escritura Pública, os tabelionatos de notas do Rio Grande do Sul participam da Campanha "Setembro Verde" onde oferecem esse serviço de forma gratuita. Em Bento Gonçalves, a ação pode ser realizada no 1º Tabelionato de Notas Damo, localizado no Centro da cidade. Veja como fazer a sua.
Doar órgãos é um ato de humanidade e com o intuito de incentivar com que mais pessoas realizem essa ação, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), representando o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas, e o Colégio Notarial do Brasil – Seção RS (CNB/RS) firmaram ainda em 2022 uma parceria inédita que possibilita ao cidadão se tornar doador voluntário de órgãos e poder oficializar esta vontade de forma gratuita, com isso, foi criada a Campanha "Setembro Verde" também alusiva à data comemorativa do ato que ocorre neste mês.
No Brasil, a doação de órgãos só pode ser feita com a autorização da família e realizando uma Escritura Pública, a qual manifesta a sua intenção de se tornar doador após seu falecimento, o processo se torna menos doloroso para aqueles que ficam com essa decisão. Em Bento Gonçalves, a ação pode ser realizada no 1º Tabelionato de Notas Damo, localizado na Rua Marechal Deodoro, 191, Centro, e o tabelião de notas do local, Fernando Antônio, destaca que o documento serve para auxiliar as famílias, mas que não retira a autonomia do veredito final. "A Escritura Pública irá funcionar como uma espécie de ferramenta de convencimento para a família, visto que ainda será necessária a autorização da doação dos órgãos do familiar pela pessoa que for indicada no ato," explica o tabelião.
O tabelião também frisa a importância dessa campanha do Setembro Verde. "Doar órgãos é um ato de generosidade que pode salvar vidas e oferecer esperança a pacientes em situações médicas críticas. A importância desse gesto solidário vai além da mera benevolência, pois representa a oportunidade de proporcionar uma segunda chance àqueles que enfrentam doenças terminais ou disfunções orgânicas. Além de aliviar o sofrimento de famílias inteiras, a doação de órgãos também contribui para o avanço da medicina e da pesquisa científica, permitindo aprimoramentos contínuos nos transplantes e na qualidade de vida de inúmeras pessoas. Nesse contexto, a existência de campanhas que promovam os atos de doação de órgãos é fundamental, pois elas desempenham um papel vital ao conscientizar a sociedade sobre a importância da doação e ao superar mitos e receios que podem cercar o processo. Essas campanhas não apenas incentivam a solidariedade, mas também ajudam a criar uma cultura de doação, tornando possível transformar vidas e construir um futuro mais saudável para todos," salienta Antônio.
Como fazer a sua Escritura Pública?
O interessado em fazer esse registro deve levar ao Tabelionato os seguintes documentos:
Como funciona essa Escritura?
De acordo com o tabelião Fernando, "o declarante manifestará sua vontade, por meio de escritura pública de doação de órgãos, lavrada de forma gratuita, em qualquer Tabelionato de Notas de sua escolha. Após a lavratura do ato, será enviada informação para a Central Notarial de Doação de Órgãos, contendo as informações necessárias para o registro do ato, bem como contato do familiar indicado na escritura pública para autorizar a doação," esclarece Fernando.
Até quando posso fazer o registro gratuito?
A campanha do Setembro Verde ocorre até dia 30, mas os atos serão mantidos nos Tabelionatos do Estado.
O 1º Tabelionato de Notas Damo, localizado na Rua Marechal Deodoro, 191, Centro (ao lado do Shopping Bento) funciona de segunda a sexta, das 10h às 17h, sem fechar ao meio-dia.
Aumento de doadores no Brasil já chega em números recordes
De janeiro a junho de 2023, o Brasil registrou mais de 1,9 mil doadores efetivos de órgãos. Esse é um número recorde de doações, quando comparados números do mesmo período dos últimos dez anos, e possibilitou a realização de mais de 4,3 mil transplantes. Segundo dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), esse quantitativo representa aumento de 16% no número absoluto de transplantes de órgãos, quando comparado com o mesmo período de 2022. O Brasil também registrou mais de 6,7 mil potenciais doadores nos primeiros seis meses deste ano.
“Esses dados revelam a grande capacidade de recuperação do SNT após o impacto sofrido pela pandemia de Covid-19, apresentando um excelente resultado no primeiro semestre de 2023 no que se refere às doações e transplantes de órgãos sólidos e córneas, tanto em números absolutos quanto na taxa por milhão de população”, explica a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes, Daniela Salomão.
No primeiro semestre do ano, houve significativo aumento nas taxas de notificação de potenciais doadores (67,5 por milhão de população) e de doação (19 por milhão de população).
Transplantes
Por modalidade de transplante, de acordo com dados do SNT, houve aumento de 30% no número de transplantes de pâncreas, 20% nos transplantes renais, 16% nos transplantes de coração e 9% nos transplantes de fígado. Com relação aos transplantes de córneas, no primeiro semestre de 2023, foram realizados 7.810 procedimentos, 15% a mais do que o mesmo período do ano passado. Para os transplantes de células-tronco hematopoéticas (medula óssea) houve realização de 1.838 procedimentos - 6% de aumento.
Confira a quantidade de transplantes feitos de janeiro a junho deste ano:
Rim – 2,9 mil;
Fígado – 1,1 mil;
Coração – 206;
Pâncreas e rim – 47;
Pulmão – 37;
Pâncreas – 13;
Multivisceral – 1.
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