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Bento Gonçalves, RS
Após inúmeras discussões, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 25, o subsídio da tarifa do transporte público em Bento Gonçalves. Sendo assim, depois da sanção da Lei pelo Prefeito Diogo Siqueira, os usuários voltarão a pagar R$ 5 na passagem, contudo, a emenda aditiva no projeto, de autoria de dois parlamentares, foi negada por 12 votos contra e 4 a favor. Os outros cinco projetos que estavam na Ordem do Dia passaram sem demais questionamentos.
Um dos primeiros projetos que foi discutido na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 25, foi a emenda aditiva no projeto de lei nº 85/2023, referente a concessão do subsídio de até R$ 2,27 milhões às concessionárias do transporte público na cidade até dezembro de 2023, onde Rafael L. Fantin - o Dentinho (PSD) e Agostinho Petroli (MDB) queriam que as empresas desses uma contrapartida aos usuários. "Eu questiono o Poder Executivo e o Conselho Municipal de Trânsito, pois na reunião da definição da nova tarifa, ninguém cobrou das empresas uma contrapartida, então a ideia desta emenda é justamente pedir uma melhora no serviço para o usuário que tanto cobra mais itinerários e conserto nos abrigos. Sou a favor do subsídio, não tenho nada contra, mas queria que o serviço ficasse melhor," explica Dentinho.
Anderson Zanella (PP) rebateu a fala de Dentinho, dizendo que o projeto do subsídio não está relacionado a esses pedidos solicitados na emenda. "A contrapartida do subsídio é fazer com que o cidadão não pague mais R$ 6 na passagem e sim R$ 5. Nós estamos em meio de um processo de licitação do transporte público que hoje se encontra no Tribunal de Contas do Estado. Qualquer mudança vai depender do novo modelo de licitação, o qual coloca 2% do investimento no Poder Público para ajustarmos essas solicitações de abrigos, etc. Não temos como cobrar essa contrapartida agora, pois vai aumentar o custo e no fim, não vai ajudar a população que está pagando R$ 4 a mais todo o dia. Precisamos olhar para o cidadão agora. Esses outros pedidos vem na próxima licitação, agora não é momento," coloca Zanella.
Agostinho Petroli defendeu a emenda, da qual foi coautor, frisando que era melhor diminuir o valor investido e oferecer mais vantagens ao cidadão do que a sugestão apresentada. "O subsídio ao transporte público é muito mais que reduzir o valor da passagem. É pobre considerar somente isso. Não tenho dúvidas que o decreto do aumento foi um ato político, pois sabiam que viria a Casa um subsídio e agora podem dizer: está ai a redução da tarifa. Foi politicagem. Pensar no subsídio, é pensar na ampliação de itinerários, que afeta diretamente o cidadão que precisa usar o Uber para ir ao trabalho. Sou favorável a verba, mas não do jeito que foi apresentada. Poderiam ter deixado R$ 5,50 e a outra parte pagar esses novos horários. E pergunto: será que os usuários não iriam preferir um menor subsídio nas passagens em troca de mais horários e melhora nos abrigos? Isso não foi discutido com a população," explica Petroli.
O vereador José Gava (PDT) disse que iria votar a favor da emenda só para ver como Dentinho e Petroli iriam obrigar as empresas a cumprirem o que é pedido. "Existe um contrato a ser cumprido pelas empresas e a Prefeitura, se os vereadores acham que o contrato não está sendo cumprido, não é o momento de colocar essas solicitações nesse projeto, pois as concessionárias não irão se beneficiar. No momento que o projeto for aprovado, o cidadão já vai sentir o impacto. Agora sobre a questão da emenda, eu ia votar contra, mas agora irei votar a favor, mas quero ver se vocês (autores da emenda) vão conseguir obrigar as empresas a cumprirem o que pediram. O momento de gritar e quebrar tudo é nas audiências públicas, não aqui no microfone. Lá é o momento, porque ninguém vai trabalhar pelo prejuízo," exalta Gava.
Edson Biasi (PP) também se posicionou contra a emenda. "Eu quero ser coautor dessa emenda de vocês, mas na hora do edital, não na hora da concessão. Não tem motivo, não tem como cobrar da empresas esses pedidos. Eu gritei, falei mais de uma vez aqui, que a cidade está carente de mais horários de ônibus, está faltando um pouquinho de tudo. A nossa cidade não merece o transporte público que tem, mas tem que ser no edital, não na hora do subsídio," salienta Biasi.
Ari Pelicioli (CIDADANIA) aproveitou para relembrar que desde 2021 não é feito um movimento para melhorar o transporte público. "Nós temos um projeto aqui, que a maioria aprovou, fazendo todas essas previsões em 2021, mas ninguém, de lá para cá, fez algum movimento. Inclusive eu fui a Tribuna várias vezes solicitar que nós fizéssemos uma força-tarefa para que essa licitação saísse, porém, somente agora quando vem um subsídio tarifário, este que foi feito baseado nos horários que se tem hoje, o pessoal se manifesta. Ai fica os bons moços contra os bandidos, falando bem o português," desabafa Pelicioli.
O vereador Thiago Fabris (PP) assume que houve uma falha do Executivo na construção desse projeto. "Houve sim uma falha do Executivo que não nos chamou para discutirmos sobre esse aumento da passagem e da quantia do subsídio. Mas o que esse projeto quer é fazer com que o usuário pague menos (R$ 5) enquanto as empresas continuam ganhando R$ 6. Podemos, depois, estudarmos um novo subsídio para auxiliar as concessionárias a fazerem essas melhorais até que não saia a nova licitação, mas hoje precisamos aprovar essa matéria e eu me comprometo de organizarmos reuniões para aperfeiçoarmos o serviço," conta Fabris.
No final da discussão, o clima ficou tenso devido os comentários contínuos do líder de Governo, Jocelito Tonietto (PSDB), fora do microfone enquanto os demais vereadores falavam e quando Dentinho foi encaminhar a matéria, iniciaram uma pequena discussão, pois Fantin quis relembrar que na sessão passada recusaram uma emenda que baixava a passagem para R$ 4,50 e Tonietto ficou rebatendo que era "pauta passada". "Falam tanto que gostam de subsídio, mas quando queriam colocar o valor para R$ 4,50, derrubaram a matéria," explana Rafael. Por 12 votos contra e quatro a favor, a emenda não foi aprovada.
Após o acalorado debate, finalmente entrou em pauta o projeto original do subsídio que passou somente com um voto contrário, sendo do vereador Agostinho Petroli com a justificativa dada anteriormente, a qual destaca que o valor poderia ser usado de outra forma.
Demais projetos da Ordem do Dia passam por unanimidade de votos
Os outros cinco projetos que estavam em pauta foram aprovados por unanimidade de votos, sendo eles:
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