Subsídio na passagem de ônibus rende bate-boca na Câmara de Bento

E novamente o debate sobre o subsídio da passagem do transporte coletivo de Bento Gonçalves elevou os ânimos na Câmara de Vereadores. Na sessão desta segunda-feira, 18, os parlamentares Anderson Zanella (PP) e Rafael Pasqualotto (PP) protagonizaram um embate com direito a aumento no tom de voz e pedidos de respeito entre ambos durante a discussão do recurso da emenda do presidente da Casa que sugeria que a verba oferecida às concessionárias fosse de R$ 1,50 em vez de R$ 1. 

Desde o dia 25 de agosto, o vereador e presidente da Câmara, Rafael Pasqualotto (PP) está tentando aprovar uma emenda parlamentar que sugere que o valor do subsídio de até R$ 2,27 milhões (por quatro meses) às concessionárias (Bento Transportes e Santo Antônio) fosse de R$ 1,50 em vez de R$ 1, assim o usuário pagaria R$ 4,50 em vez de R$ 5. A ideia não era aumentar a verba e sim, diminuir o tempo de vigência para novembro para que o valor ficasse de acordo com o serviço oferecido, dado que não há uma contrapartida das empresas na questão da mudança de itinerário, melhorias nas paradas de ônibus e etc. 

Entretanto, como a Casa Legislativa não votou esse subsídio antes do dia 1º de setembro, data que iniciou o novo valor, o usuário está pagando R$ 6 cada viagem, o que aperta consideravelmente o orçamento no fim do mês. Desta forma, grande parte dos vereadores, principalmente o líder de Governo, Jocelito Tonietto (PSDB), está pressionando o Presidente para que o projeto de lei do Executivo entre em votação e na sessão desta segunda-feira, 18, o clima ficou tenso entre os parlamentares. 

Com o pedido de recurso da emenda de Pasqualotto, onde alega que não há ilegalidade na proposta e que ela poderia ser viável na hora da execução, o vereador Anderson Zanella (PP) pediu questão de ordem antes da votação usando como argumento a Lei Orgânica do Município e falando que o Presidente parecia com um "ditador". Nesse ponto, Rafael cortou o áudio do microfone de Zanella pedindo que o mesmo fosse mais objetivo e que o respeitasse. "Certo, vamos manter o respeito. Então conforme o artigo 40 da Lei Orgânica, passado 30 dias do envio de um projeto - com mais foco no projeto de lei ordinária nº 85/2023, que autoriza a concessão do subsídio da tarifa do transporte urbano de Bento Gonçalves que foi enviado ainda no dia 10 de agosto - é obrigatório que a matéria seja levada ao plenário na próxima sessão plenária, ou seja, hoje, mesmo sem pareceres. Não bastasse a inclusão deste recurso, esta apensada uma emenda. Nunca nesta Casa Legislativa na sua história, um recurso a uma emenda não vem acompanhada da emenda do processo original. Nunca isso aconteceu. Peço que se cumpra a Lei Orgânica e caso o senhor não acatando, que coloque em votação nesse Plenário para tais decisões," destaca Anderson.

Rafael rejeitou o pedido. "Eu rejeito seu pedido justamente em virtude de que não há como colocar o projeto em votação, pois ele está prejudicado pelo recurso, então daremos procedimento," finalizou Pasqualotto. Zanella tentou rebater, mas o presidente ignorou os argumentos e não liberou o microfone. 

Nisso, a votação seguiu adiante e vários vereadores estavam a favor do recurso como Agostinho Petroli (MDB), Paulo Roberto Cavalli - Paco (PTB), Rafael L. Fantin - Dentinho (PSD), Ivar Leopoldo Castagnetti (PDT) e Valdemir Antônio Marini (PP) dizendo que as Comissões não avaliaram bem a emenda, politizaram o trabalho técnico, não respeitaram o Presidente e defendem que quem atrasou a votação do projeto foi o Executivo e não o Legislativo, pois a Prefeitura teve vários meses para enviar a proposta e encaminhou apenas em agosto. 

Contudo, outros vereadores como Zanella, Tonietto, José Gava (PDT), Thiago Fabris (PP), Edson Biasi (PP) defenderam o subsídio destacando que não é o momento para pedir contrapartidas das concessionárias, que é preciso deixar de fazer politicagem e pensar no bolso do cidadão que está pagando R$ 6 na passagem. 

Após muitos debates acalorados, principalmente entre Pasqualotto e Zanella, o projeto foi rejeitado por 11 votos contra e Anderson usou seu momento na tribuna para destacar que "que se o projeto não entrar em votação no Plenário, irão entrar judicialmente para que a lei orgânica seja cumprida," finaliza. 

Em conversa entre a reportagem do NB com Rafael Pasqualotto, o mesmo afirma que provavelmente o projeto do subsídio irá entrar na Ordem do Dia da próxima sessão, dia 25, porém, apenas se os vereadores não tentarem colocar nenhuma proposta contra ele até sexta-feira, 22.