A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (12/9), por unanimidade, o Projeto de Lei 366/2023, que cria o programa Professor do Amanhã. O projeto é estratégico para o governo do Estado e integra o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao vice-governador Gabriel Souza. O objetivo é formar docentes em áreas estratégicas para o fortalecimento da educação básica gaúcha.

Inédita no país, a iniciativa concederá R$ 800 mensais ao aluno como bolsa de permanência nos estudos e mais R$ 800 mensais para a universidade. Segundo o vice-governador, o programa receberá investimento de R$ 57,6 milhões até 2026. “Este projeto vai beneficiar mil jovens gaúchos, proporcionando a formação em cursos de licenciatura nas áreas que registram maior déficit de professores atualmente, como matemática e português”, explicou.

Gabriel agradeceu aos parlamentares pela compreensão da relevância do programa que resultou na aprovação unânime do texto. "Isso comprova a importância do Professor do Amanhã para a qualidade do ensino gaúcho e na geração de mais oportunidades para os jovens que estão prestes a ingressar nas universidades", ressaltou.

O vice-governador complementou que o Professor do Amanhã também vai estimular um ensino cada vez mais qualificado e alinhado com os desafios do mundo atual. Para isso, as instituições comunitárias de ensino superior deverão apresentar suas propostas de formação de professores, de acordo com as áreas prioritárias definidas pela gestão estadual. A previsão é que o edital seja aberto ainda este ano.

Para a titular da Seretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), Simone Stülp, a aprovação do projeto de lei é uma vitória para a educação gaúcha: “Com esse programa, queremos enfrentar dois desafios: a escassez de mão de obra docente, principalmente na educação básica da rede pública, e a dificuldade das universidades comunitárias em manter alunos no cenário atual. O Rio Grande do Sul será muito beneficiado com essa iniciativa”, comemorou. A Sict será responsável pela execução do programa, que ficará sob a coordenação do Gabinete do Vice-Governador.

Professor do Amanhã

O programa destinará até mil bolsas a ICEs para cursos de licenciatura em áreas estratégicas. Concederá R$ 800 mensais ao aluno como bolsa de permanência nos estudos e mais R$ 800 mensais à ICE como taxa acadêmica correspondente àquela vaga. A vigência das bolsas será de quatro anos, contados a partir de 2024.

Está previsto o lançamento de um edital que irá selecionar propostas de ICEs sediadas no Estado para distribuir entre elas as mil vagas. As instituições devem apresentar projetos de currículos inovadores, que formem docentes de acordo com a Base Nacional Comum de Formação Inicial (BNC–FI) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), bem como as chamadas competências para o século 21: pensamento computacional, pensamento projetual e criativo, empreendedorismo, comunicação e domínio de tecnologias.

Visão geral

• Até mil bolsas em cursos de licenciatura em ICEs;
• R$ 800 mensais ao aluno como bolsa de permanência e mais R$ 800 mensais à ICE como taxa acadêmica;
• Vigência de 4 anos, a partir de 2024;
• Áreas estratégicas: letras, matemática, biologia, história e geografia;
• Edital será lançado para selecionar as propostas das ICEs;
• Currículos devem incluir as competências para o século 21: pensamento computacional, pensamento projetual e criativo, empreendedorismo, comunicação e domínio de tecnologias;
• Cursos de graduação presenciais, com carga horária mínima de 3.200 horas e nota mínima no CPC igual a três;
• Ações com edtechs (startups de educação);
• Entre os critérios de seleção está a média mínima de 400 pontos no Enem do ano anterior;
• Após o término da graduação, o aluno beneficiado deve exercer ao menos 1.920 horas de atividades docentes na rede pública estadual

_{Texto: Ascom Sict e Ascom GVG
Edição: Secom}