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Câmara de Vereadores discute abertura de crédito de mais de R$ 1 milhão para o setor Cultural

Os recursos são oriundos de editais estaduais e leis federais. Veja o que mais será votado na sessão desta segunda-feira, 04 de setembro.

Renata Oliveira
Por: Renata Oliveira Fonte: NB Notícias
04/09/2023 às 12h21
Câmara de Vereadores discute abertura de crédito de mais de R$ 1 milhão para o setor Cultural
Crédito: Divulgação/Câmara de Vereadores

O setor da Cultura de Bento Gonçalves pode ser muito beneficiado na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 04 de setembro. Após reclamações do líder de Governo na última sessão, duas aberturas de crédito para a Secretaria de Cultura de cerca de R$ 1,1 milhão estarão em votação. Além disso, será discutido a liberação de R$ 80 mil para a iluminação de uma escola infantil do bairro Vila Nova e uma moção de apoio ao Deputado Estadual Guilherme Pasin. 

Depois das reclamações do líder de Governo, Jocelito Tonietto (PSDB), na última sessão sobre a demora de entrar em votação verbas destinadas ao setor da cultura da cidade, nesta segunda-feira, 04 de setembro, dois projetos de abertura de crédito na área estarão em discussão.

A primeira é referente a R$ 152.761,88 que vem dos recursos do Edital SEDAC 03/2023 - Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares do Governo do Estado. Esse Edital visa executar coinvestimento com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC/RS junto aos municípios do Estado que possuam Sistemas Municipais de Cultura implementados para a realização de projetos de eventos culturais populares, através da celebração de convênios. E em colaboração com o Conselho Municipal de Políticas Culturais da Capital do Vinho,  foi definido que os eventos beneficiados serão "Festejos Farroupilha de Bento Gonçalves 2023" e "38ª Feira do Livro de Bento Gonçalves".

Já o segundo projeto é para a liberação de crédito do recurso oriundo da Lei Federal n° 195/2022, Art. 5°, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo. O município receberá R$ 1.016.645,02 que será distribuído entre os setores audiovisual e demais áreas da cultura local. 

Também será votado a abertura de crédito de R$ 80.123,93 para reformar as instalações elétricas da Escola Municipal Infantil Luz do Amanhã, localizada no bairro Vila Nova, e uma moção de apoio ao Deputado Estadual Guilherme Rech Pasin (PP /RS), pelo projeto de Lei n° 353 de 2023, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 10.989, de 13 de agosto de 1997 e alterações, que “Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da uva, do vinho e derivados da uva e do vinho, cria o Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado - FUNDOVITIS, e dá outras providências”.

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