Governo promove primeira audiência pública para construção do Plano Estadual pela Primeira Infância

O governo do Estado realizou, na quinta-feira (31/8), a primeira audiência pública para a construção do Plano Estadual Pela Primeira Infância (Pepi). O encontro ocorreu no Centro Municipal de Cultura de Tenente Portela, na região Norte. Participaram 200 inscritos de municípios da região, que representaram a ampla diversidade local com ênfase nas infâncias indígenas.

O evento foi promovido pelo Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), coordenado pelo vice-governador Gabriel Souza, que na ocasião foi representado pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE). O objetivo das audiências é criar um espaço para que gestores, trabalhadores da rede de proteção, famílias, sociedade civil e demais interessados dos municípios possam colaborar com a construção do documento, previsto pelo Marco Legal da Primeira Infância.

Para o secretário executivo do GPE, Clóvis Magalhães, o encontro foi fundamental para entender a dinâmica da primeira infância no norte do Rio Grande do Sul. “Estar próximo às realidades locais e ouvir suas demandas e inquietações é fundamental para que tenhamos um plano adequado e que realmente contemple a complexidade do tema”, explicou.

Os trabalhos iniciaram com o painel “Primeira infância: prioridade absoluta”, no qual foi apresentada a metodologia de elaboração do Pepi, assim como as evidências da situação da primeira infância da região. A liderança Regina Goj Téj Emílio reforçou a importância da participação dos povos indígenas no processo.

“Para nós, mulheres indígenas, participar da construção de uma política pública que determina a primeira infância de nossos filhos é de suma importância. Desse modo, podemos desconstruir um modelo já programado para todas as crianças, que não respeita a originalidade, os costumes e as tradições locais”, disse Regina.

Também participaram do debate o assessor técnico do GPE Antonio Paulo Cargnin e a coordenadora do programa Primeira Infância Melhor (PIM), da Secretaria da Saúde (SES), Carolina Drugg.

Representando os territórios indígenas da região, o caciqueJoel Ribeiro de Freitas agradeceu o apoio do governo estadual. “É um privilégio participar de uma audiência pública como esta. O primeiro passo foi dado e agora precisamos seguir avançando na criação e execução de nossas reivindicações”, afirmou.

Durante as discussões, também foram formados grupos de trabalho para a construção participativa do Pepi. As conclusões foram apresentadas em plenária e devem colaborar para a elaboração do diagnóstico do plano, bem como para a formulação de propostas adequadas às realidades locais.

Dentre os participantes da audiência, estiveram o secretário adjunto da Secretaria de Assistência Social (SAS), Gustavo Saldanha; o prefeito de Tenente Portela, Rosemar Antônio Sala; e a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), Simone Romanenco.

A organização do evento envolveu, além da SES, da SAS e da Cedica, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e a Secretaria da Educação (Seduc).

Próximos encontros

As próximas audiências serão em Pelotas, Bento Gonçalves, Porto Alegre e Santana do Livramento. O foco também será nas comunidades locais, como populações indígenas, quilombolas, de assentamentos rurais e trabalhadores dos serviços de abrigamento infantil.

• Região Sul - Pelotas
  Outubro – data e local serão informados posteriormente
• Região Serra - Bento Gonçalves
  Outubro – data e local serão informados posteriormente
• Região Metropolitana - Porto Alegre
  Data e local serão informados posteriormente
• Região Fronteira - Santana do Livramento
  Data e local serão informados posteriormente

Metodologia de elaboração do Pepi

A metodologia de elaboração do Pepi prevê um processo estruturado em três etapas. A primeira refere-se às definições conceituais e estratégicas, quando serão estabelecidos os direcionadores do documento. A segunda compreende o diagnóstico e a problematização da temática, considerando os aspectos territoriais e as situações das diferentes infâncias. Já a terceira fase contempla a elaboração de estratégias e propostas, que deverão fazer frente aos problemas discutidos anteriormente.

As contribuições oriundas das audiências públicas deverão dar suporte ao diagnóstico da primeira infância no Estado, além de servir como elemento para a construção de propostas voltadas para as diferentes infâncias. Após sua consolidação, o Pepi será apresentado às secretarias estaduais e ao Cedica.

_{Texto: Juliane Soska/Ascom GVG
Edição: Felipe Borges/Secom}