Vereadores da ala governista derrubam emenda da passagem a R$ 4,50

O projeto do subsídio da passagem do ônibus coletivo em Bento Gonçalves está movimentando a Câmara de Vereadores nas últimas semanas. E nesta quinta-feira, 31, há mais um capítulo desta história com a rejeição da emenda parlamentar proposta pelo Presidente da Casa Legislativa, Rafael Pasqualotto (PP), na qual sugeria que a Prefeitura oferecesse um desconto de R$ 1,50 em vez de R$ 1 por usuário. Com a negativa de três comissões, o vereador acusa que foi realizado uma manobra política para que a proposição não fosse aprovada. 

Com embates diretos entre o líder de Governo, Jocelito Tonietto (PSDB) e o Presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Pasqualotto (PP) desde o início de agosto, o clima na Casa Legislativa está em ponto de ebulição. As discussões envolvem a demora do Presidente em colocar em votação a matéria do Executivo que libera R$ 2.272.420,50 às empresas de transporte da cidade para que elas não repassem ao usuário o aumento da tarifa de R$ 6 a partir desta sexta-feira, 1º de setembro. 

A justificativa de Pasqualotto para essa delonga é a falta de transparência do Poder Executivo perante o processo, não cobrando nenhuma contrapartida das empresas para melhorarem o serviço para o usuário. Então no dia 24 de agosto, o vereador protocolou uma emenda parlamentar que sugeria que o desconto para o cidadão fosse de R$ 1,50, levando o valor da tarifa para R$ 4,50 em vez de R$ 5. "Na verdade, a intenção não era aumentar o valor do subsídio proposto pelo Executivo, mas sim diminuir o tempo de vigência desse desconto. Em vez de dar R$ 1 por usuário, oferecer R$ 1,50, mas até novembro, e não dezembro como era a ideia," explica Rafael. 

No projeto, o vereador ainda destaca que "entende-se, pois, que o valor das tarifas a R$ 4,50 (R$ 6,00), como efeito do novo subsídio ora proposto, se apresenta como mais adequado à realidade da população, ao passo em que enfatiza o Projeto de Lei n° 85/2023 em seu objetivo final de melhorar a qualidade de vida dos munícipes que dependem do transporte coletivo municipal para a realização de suas atividades diárias," frisa Pasqualotto. 

Contudo, quando a emenda foi para votação das comissões de Orçamento, Finanças e Contas Públicas; Legislação, Justiça e Redação Final, e Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social todas deram parecer desfavorável a matéria, sendo que, em duas comissões, o relator era o mesmo: o vereador Edson Biasi (PP), que colocou que "Tal Emenda vai em desacordo ao subsídio tarifário de R$1,00 (um real) proposto no Projeto de Lei Ordinária n°85/2023. O aporte de valores ao sistema de transporte público fica limitado ao valor de R$ 2.272.420,50. [...] com a finalidade de custear o valor da tarifa pública cobrada dos usuários, e incentivar a utilização do transporte público. Conclui-se em sua essência pela inviabilidade e ilegalidade técnica da Emenda ora proposta. Desta forma, este vereador entende que a referida Emenda não está de acordo com as normas legislativas e o voto deste relator é DESFAVORÁVEL à tramitação da matéria," escreveu no parecer. 

Pasqualotto rebateu os pareceres alegando que Biasi foi influenciado pelo vereador Anderson Zanella (PP), o qual ele diz que ajudou na construção do texto nas negativas das comissões de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Legislação, Justiça e Redação Final. "Nas justificativas eles colocam que a emenda é inconstitucional, mas não explicam os motivos. O Edson fez um parecer ridículo, totalmente influenciado pelo Zanella e ainda colocou o mesmo texto no resultado das duas comissões. Além disso, a Orientação Técnico-Jurídica da Câmara, constituída por 3 advogados, foi favorável a tramitação da emenda," diz o autor do projeto. 

O Presidente ainda salienta que "o vereador Biasi está contra o cidadão não querendo aprovar essa Emenda, pois se eu der desconto de R$ 1,50 o valor do subsídio irá acabar antes (novembro, por exemplo), mas é viável," finaliza Rafael Pasqualotto.