Três escolas estaduais de Bento Gonçalves foram selecionadas para participar de um projeto-piloto do Governo do RS, em uma parceria público-privada (PPP), que tem como objetivo de melhorar a infraestrutura das instituições do Estado. A iniciativa prevê a reforma destes educandários e de mais 97 escolas a partir de 2025. O governador Eduardo Leite (PSDB) assinou o contrato para elaboração dessa colaboração na última quarta-feira, 23.
As escolas Colégio Estadual Landell de Moura, no bairro Planalto, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Comendador Carlos Dreher Neto, no bairro Jardim Glória e a Escola Estadual de Ensino Médio Imaculada Conceição, no bairro Conceição, foram selecionadas para ganharem uma reforma em suas infraestruturas através de um projeto-piloto em parceria público-privada (PPP), porém apenas para o ano de 2025.
A sugestão é que uma empresa assuma a responsabilidade pela estrutura das escolas, liberando diretores desta tarefa para que possam focar no ensino. Quem assumir o contrato, por sua vez, receberá uma remuneração que será atrelada ao desempenho pelo serviço prestado critérios para isso ainda não foram definidos. Caxias do Sul é o segundo município com mais escolas selecionadas ao lado de Santa Maria. Porto Alegre lidera, com 33.
Conforme o projeto, as escolas foram escolhidas a partir de dados do RS Seguro e indicadores de vulnerabilidade social, levando em conta índice educacional, total de vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLI) por bairros e as estimativas de população e renda.
A estruturação do projeto está a cargo da empresa SP Parcerias, conhecida por coordenar projetos semelhantes em São Paulo (SP) e Porto Alegre. Primeiro, a empresa realizará diagnósticos nas escolas selecionadas. O edital deve ser publicado no segundo semestre de 2024.
O governador Leite destaca que o projeto vem para ajudar na força-tarefa nas melhorias nas escolas estaduais. "Para melhorar a infraestrutura das escolas estamos atuando em todas as frentes possíveis, e uma das possibilidades que identificamos foi a parceria com o setor privado, que ajudará muito na modernização e principalmente na manutenção das escolas," declara Leite.
O que a empresa deve assumir
Conforme o anúncio do Estado, a ideia é que a empresa contratada assuma todos os itens de infraestrutura das escolas:
Conservação e manutenção predial
Conectividade
Zeladoria, higiene e limpeza
Segurança e vigilância
Jardinagem e controle de pragas
Fornecimento de utilidades
Gestão de resíduos sólidos
Fornecimento de mobiliário e equipamentos
Lição de Casa
Além desse projeto, o governo do Estado, por meio das secretarias de Obras Públicas e da Educação, lançou, em junho, o Programa Lição de Casa. A iniciativa prevê a realização de 279 obras em 254 escolas até o final do ano, sendo que quatro beneficiadas são de Bento Gonçalves. No total, serão destinados R$ 101,04 milhões para a qualificação da infraestrutura das instituições de ensino e a reformulação do ambiente escolar na rede estadual.