O governo do Estado – por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs) – lançou mais uma fase do programa Energia Forte no Campo. O edital referente à abertura do processo de seleção de projetos foi publicado no Diário Oficial do Estado (Doe) de quarta-feira (4/8).

Nesta quarta fase, o programa contará com recursos do Avançar na Sustentabilidade no valor de R$ 31 milhões, que serão disponibilizados às 15 Cooperativas de Eletrificação Rural de forma proporcional ao número de consumidores classificados com tarifa rural determinada em 31 de dezembro de 2019.

“O programa tem beneficiado centenas de famílias de pequenos produtores, possibilitando o desenvolvimento dessas localidades. A qualificação das redes de distribuição de energia elétrica fortalece a capacidade produtiva dos produtores, refletindo positivamente sobre a renda e a receita do Estado e dos municípios”, afirmou a titular da Sema, Marjorie Kauffmann.

O Energia Forte no Campo conta com uma linha de financiamento do BRDE para as Cooperativas de Eletrificação Rural que atendam aos critérios de elegibilidade do banco. Os interessados têm 24 meses de carência e 120 meses para a liquidação do financiamento.

As cooperativas repassarão aos clientes rurais que tiverem seus projetos selecionados, e com interesse no financiamento, as mesmas condições pactuadas com o BRDE. A participação financeira das cooperativas será determinada pelaResolução Normativa da Aneel 1.000/2021.

Os projetos serão selecionados conforme indicadores de custo médio de rede de distribuição de energia elétrica trifásica, número médio de consumidores por quilômetro, número de postes por quilômetro de rede e custo médio por consumidor, dentre outros.

O prazo limite para manifestações e encaminhamentos do Plano de Trabalho é 31 de agosto de 2023. Toda a documentação deverá ser encaminhada para o e-mail[email protected].

A publicação do resultado no Doe está prevista para 15 de setembro de 2023.

Edital na íntegra

Energia Forte no Campo

Lançado em agosto de 2019 e instituído por meio doDecreto 55.535/2020, prevê a melhoria das redes de distribuição de energia elétrica no meio rural. Dispõe de investimentos de obras de complementação de fases, reforço da bitola dos condutores, substituição de postes de madeira por postes de concreto, reforma da rede elétrica, instalação de transformadores, modernização nos sistemas de proteção e segurança da rede e adequação dos níveis de tensão.

Por meio do programa Avançar na Sustentabilidade, o governo já destinou R$ 40 milhões para a terceira fase do programa; para a segunda, R$ 1,5 milhão; e para a primeira, R$ 4 milhões. Desse total disponibilizado, nas três etapas já foram usados R$ 10,5 milhões em projetos.

_{Texto: Felipe Martins/Ascom Sema
Edição: Felipe Borges/Secom}