O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou, nesta sexta-feira (4), o Programa Luz para Todos, que visa garantir o fornecimento de energia elétrica a residentes da área rural, em especial do Norte do país e de regiões remotas da Amazônia Legal. Em cerimônia na cidade de Parintins, no Amazonas, Lula destacou que o governo vai cuidar da Amazônia, em especial do povo que vive na região.
“Cuidar da Amazônia é a gente começar dizendo que não quer transformar a Amazônia em um santuário, que a gente quer cuidar de cada igarapé, de cada animal, de cada passarinho, de cada flor, da nossa água, mas sobretudo, eu quero cuidar do povo, amazônidas que moram aqui. Nós vamos fazer o que precisa ser feito, nós não aceitaremos e não há admitiremos garimpo ilegal em terra pública, madeireiro ilegal”, disse.
Lula lembrou que, na semana que vem, participa da Cúpula da Amazônia, em Belém, que reunirá os presidentes dos oitos países amazônicos para discutir uma política conjunta de desenvolvimento sustentável para a região.
“Nós vamos fazer energia para 150 mil pessoas que ainda não têm energia. No outro governo, nós fizemos energia para 16 milhões de pessoas. Só é contra o Luz para Todos quem não sabe o que é trabalhar com candeeiro, quem não sentiu a fumaça do querosene no nosso nariz. Quem gosta disso pode ser alguém que venda óleo diesel, mas o povo quer luz”, disse.
A expectativa do governo é beneficiar até 500 mil famílias até 2026 com essa nova fase do Luz para Todos, que se pauta por diretrizes de combate à pobreza energética e também de valorização e respeito à cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Desde o lançamento do programa, em 2003, segundo o governo, mais de 3,6 milhões de famílias foram atendidas com acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica. “Nessa nova etapa, o desafio é construir políticas de universalização do acesso e uso da energia elétrica ainda mais justas e inclusivas”, explicou o Planalto, em comunicado.
Também foi inaugurada a interligação de Parintins e Itacoatiara, no Amazonas, e Juruti, no Pará, ao Sistema Interligado Nacional (SIN), conhecida como Linhão de Tucuruí.
Os estudos para o projeto começaram em 2006 e, após atrasos, sua efetiva interligação foi licitada no Leilão de Transmissão em 2018, com investimento de R$ 1,76 bilhão. As linhas têm um total de 480 quilômetros de extensão, partindo de Oriximiná (PA), que também interliga o município de Juruti.
O projeto de interligação contou com a construção de torres com mais de 250 metros de altura, incluindo a implantação em trechos alagados, o que exigiu fundações especiais e planejamento dos períodos de cheia e vazante do rio. São 3,8 quilômetros de travessia do Rio Amazonas e 4,5 quilômetros de travessia de canais em Parintins.
Antes da interligação de Parintins ao Linhão de Tucuruí, a cidade dependia de uma usina termelétrica movida a diesel, que consumia cerca de 45 milhões de litros desse combustível anualmente. “Além dos impactos ambientais, a geração de energia por meio dessa matriz causava poluição sonora e lançava fuligem no ar”, explicou o governo.
Durante o evento, o prefeito de Parintins, Bi Garcia, entregou a Lula o título de cidadão parintinense.
O presidente ainda assinou a ordem de serviço para as obras do Linhão Manaus-Boa Vista, que também interligará Roraima ao SIN. Serão investidos R$ 2,6 bilhões nas obras, com previsão de serem concluídas em setembro de 2025.
Roraima é o único estado isolado do sistema nacional. Os moradores de Boa Vista e cidades próximas dependem de usinas termelétricas movidas a óleo diesel, gás natural, biomassa e uma pequena central hidrelétrica.
A interligação dos municípios ao SIN marca o lançamento do programa Energias da Amazônia, do Ministério de Minas e Energia, que tem previsão de cerca de R$ 5 bilhões em investimentos para a substituição de termelétricas e descarbonização da matriz energética.
Atualmente, a região amazônica conta com 211 sistemas isolados, que precisam gerar a própria energia a partir de combustíveis fósseis. A estimativa do governo é que aproximadamente 3 milhões de pessoas vivam nessas localidades.
“Ao substituir a matriz térmica por opções mais sustentáveis, 1,5 milhão de toneladas de carbono deixarão de ser lançadas na atmosfera”, informou. O projeto reduzir em 70% a geração térmica, com a interligação desses sistemas ao SIN e implantação de outras fontes renováveis.
Um outro decreto assinado por Lula, nesta sexta-feira, trata das possibilidades de intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil. Atualmente, o Brasil realiza intercâmbios internacionais com Argentina e Uruguai, além do Paraguai, por meio da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Ontem (3), em entrevista a rádios dos estados amazônicos, o presidente Lula também afirmou que vai recuperar a relação energética com a Venezuela. De 2001 a 2019, o estado de Roraima foi abastecido com a energia elétrica via Linhão de Guri, que ligava Boa Vista ao complexo hidrelétrico de Guri, em Puerto Ordaz. Após uma série de apagões no país vizinho, em 2019, o fornecimento foi interrompido e, desde então, Roraima é dependente de energia de termelétricas.
O texto prevê a possibilidade de importação de energia para atendimento aos sistemas isolados, com o objetivo de reduzir os gastos da Conta de Consumo de Combustível (CCC), que chegam a R$ 12 bilhões em 2023. Ela representa quase 35% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A gradativa substituição do sistema acarreta redução nos custos da CCC, que é paga por todos os consumidores de energia elétrica do país, embutida nas contas de luz.
A decreto altera as competências do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que deverá avaliar as propostas de importação apresentadas. Caberá ao CMSE deliberar sobre o preço, volume e eventuais diretrizes adicionais, avaliando os benefícios econômicos da importação e a preservação da segurança energética do sistema atendido.
Ainda, inclui como competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir orientações para o estabelecimento de políticas nacionais de integração do sistema elétrico e de integração eletroenergética com outros países.