Vereadores acatam veto da lei que oferecia atendimento psicossocial voluntário nas escolas de Bento

O veto da lei nº 2 de 2023, de autoria do Executivo Municipal de Bento Gonçalves, sobre o projeto de atendimento voluntário de psicólogos e assistentes sociais em redes de ensino do munícipio foi acatado por todos os vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira, 31. As outras matérias que estavam em votação também foram aprovadas por unanimidade. 

Com opiniões contrárias do Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul (CRESS 10ª Região), do Conselho Regional de Psicologia do RS e do Diretório Acadêmico UCS/CARVI – Psicologia, o projeto de lei que oferecia o atendimento voluntário de psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais de autoria do vereador Duda Pompermayer (PP) foi aprovado ainda no final de maio, porém, o Prefeito Diogo Siqueira notou que não havia apoio dos profissionais e resolveu vetar a matéria logo na primeira semana de junho, prometendo chamar os concursados do último certame para ocuparem as vagas disponíveis e sanarem a demanda das escolas e alunos. 

Na última terça-feira, 25 de julho, ocorreu a audiência pública do veto integral onde foram ouvidos os argumentos dos vereadores e o autor da matéria, a representante do Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul (CRESS 10ª Região), Andressa Marques; o membro do Conselho Regional de Psicologia do RS, Luiz Henrique da Silva Souza e a professora e assistente social, Rosane Lorenzini. Depois do debate resultando - basicamente - na confirmação da queda da matéria, ele foi colocado na pauta da ordem do dia desta segunda-feira, 31, para ser definitivamente votado pelos parlamentares. 

Durante a sessão, Pompermayer voltou a falar que o projeto tinha uma boa intenção, mas entende as reivindicações. "Por mais que esse veto venha do Executivo, o projeto tinha pontos questionáveis, mas acredito que ele cumpriu muito bem o seu papel já que cinco psicólogos já foram contratados, além de conseguir trazer o tema para discussão no município," coloca Duda. 

Rafael L. Fantin - o Dentinho (PSD) frisa como foi contra o projeto primeiramente e clama que sejam contratados mais profissionais da área da saúde. "Se o projeto cumpriu ou não a função, é sempre válido. Acho que o principal ponto que se abre aqui é a necessidade de profissionais da área nas escolas, mas vou ter que discordar de um dado que o Duda trouxe que foram contratados cinco psicólogos, pois fizemos um levantamento aqui e sete profissionais foram liberados de contratos temporários e chamados cinco do concurso, ficando com um déficit de dois. Esperamos que essa discussão continue com mais profundidade para que supram essas necessidades, que não nos contentemos com migalhas," destaca Dentinho. 

Agostinho Petroli (MDB) também salienta que foi contra a primeira vez e destaca o motivo. "Para mim o problema nas escolas hoje é muito mais a falta destes profissionais do que a necessidade de colocar um policial na entrada. Sobre o projeto, eu fui contrário, pois como que um voluntário pode acompanhar um aluno/família dentro de uma escola se ele pode sair a qualquer momento? Já um concursado é diferente. Além disso, concordo com o colega Dentinho, pois estes psicólogos contratados não foram enviados diretamente para as escolas, então precisamos continuar debatendo esse assunto e cobrando do Executivo," comenta Petroli. 

O projeto recebeu elogios dos outros vereadores, Anderson Zanella (PP), Rafael Pasqualotto (PP) e Edson Biasi (PP) e por unanimidade de votos, o veto do Executivo foi acatado, sendo assim, a lei não será sancionada.

Outras matérias em votação

Na ordem do dia, também constava duas moções de repúdio e a concessão de uma medalha, sendo elas:

• A concessão da Medalha de Mérito Desportista Gilberto Tim a Gelson Schenato, pelos relevantes serviços ao esporte representando Bento Gonçalves no cenário internacional. Matéria de autoria do vereador Rafael L. Fantin - o Dentinho (PSD);
• Uma moção de repúdio de autoria do vereador Thiago Fabris (PP) a criação de condições favoráveis, o acesso sem a realização de vestibular e a criação de cotas ou programas especiais para pessoas ligadas ao Movimento Sem Terra (MST);
• E uma moção de repúdio do vereador José Gava (PDT) aos 200 Brasileiros ainda presos na invasão da Praça dos Três Poderes no dia 08 de janeiro.

Todas foram aprovadas por unanimidade de votos.