A Secretaria da Educação (Seduc) e o município de Encruzilhada do Sul assinaram, na terça-feira (25/7), o termo de adesão da prefeitura ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), em cerimônia realizada no gabinete do órgão estadual. Agora, todas as 18 cidades que integram a 6ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE) fazem parte do programa.

Na solenidade, a secretária-adjunta da Educação, Stefanie Eskereski, relembrou o acréscimo no orçamento que o transporte escolar recebeu em 2022 e 2023. “A gente conseguiu um incremento de 30% noPeate, justamente para dar um repasse maior aos municípios”, explicou.

Em 2023, ainda, ocorrerá um investimento de R$ 228 milhões no programa. No ano passado, foram R$ 209,1 milhões destinados ao Peate.

“O regime de colaboração não é só transporte. OPeateé uma das formas de enxergar a educação sob uma perspectiva de território”, destacou a secretária-adjunta. “A gente tem trabalhado no Alfabetiza Tchê e em diversos outros programas. No caso doPeate, a gente também quer que seja uma relação de ganha-ganha para todo mundo.”

Na ocasião, o município de Encruzilhada do Sul esteve representado pelo prefeito Benito Fonseca Paschoal. Ele destacou a boa relação construída com o setor responsável pelo transporte escolar na educação. “A parceria com o governo do Estado levou a gente a tomar essa decisão de participar doPeate. A gente está fazendo isso pela colaboração que se tem”, pontuou.

Municípios da 6ª CRE aderem totalmente aoPeate

O coordenador da 6ª CRE, Luiz Ricardo Pinho de Moura, participou do evento por videoconferência e comemorou a adesão de Encruzilhada do Sul, o único município que faltava sob a sua jurisdição. “Fica o reconhecimento, porque a CRE, que abrange os 18 municípios, está 100% noPeate. Tínhamos essa meta para alcançar até o fim do segundo semestre e, felizmente, conseguimos”, afirmou.

Também estiveram presentes na cerimônia de assinatura a subsecretária de Governança e Gestão da Rede Escolar, Janaína Audino; a coordenadora estadual doPeate, Lizete Portela; o diretor do Departamento de Articulação com os Municípios, Arlindo Lopes; e os servidores da Subsecretaria de Infraestrutura e Serviço Escolar, Marli Isabel e Eduardo Ramos.

OPeate

O objetivo doPeateé transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam o transporte escolar de alunos da Educação Básica da rede pública estadual, residentes no meio rural. Com a adesão de Encruzilhada do Sul, o programa passa a atender a 466 municípios, beneficiando quase 69 mil estudantes.

Para participar doPeate/RS, o município deverá se habilitar ao programa, mediante a assinatura de um termo de adesão, sem necessidade de qualquer outro acordo, contrato ou convênio.

_{Texto: Caio Lorena/Seduc
Edição: Secom}