Na última semana o Governo Federal oficializou através da lei 14.624, de 17 de julho de 2023, o uso da fita com desenhos de girassóis que serve para identificar pessoas com deficiência oculta ou não aparente. Em Bento Gonçalves, o cadastro para receber o cordão gratuitamente já está disponível.
Um dos objetivos da Lei é facilitar o dia a dia de quem é portador de algumas dessas doenças, através de atendimento prioritário ou em situações de emergência. O secretário de Saúde de Bento Gonçalves, Gilberto Júnior, comentou que “é um cordão de identificação que foi feito justamente para essa finalidade, e vem na linha de melhorar o entendimento desses profissionais frente a esses serviços. Com essa finalidade as nossas equipes já estão realizando capacitação para quando os nossos pacientes chegarem nos serviços de saúde conseguirmos dar um atendimento priorizado”, destaca o secretário.
E segundo a lei, o uso do acessório é opcional e não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos. Também não substitui a apresentação de documento que comprove a deficiência quando solicitado.
Na cidade, os pacientes que precisam utilizar o cordão já podem se cadastrar nas unidades básicas de saúde de seu bairro e a entrega das fitas passa a ocorrer a partir de agosto.
A pessoa pode utilizar o cordão se for portadora de alguma das seguintes doenças ou síndromes:
Autismo
TDAH
Demência
Doença de Crohn
Paralisia cerebral
Fibromialgia
esclerose múltipla
deficiência intelectual
Síndrome de Tourette
Deficiência auditiva e visual, entre outras