A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann,e o provedor da Santa Casa de Bagé, Carlos Eduardo Oliveira dos Santos, assinaram na terça-feira (25/7) um aditivo ao contrato do Estado com a instituição, contemplando um acréscimo anual de R$ 2,4 milhões. Foi incluída a habitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), garantindo 50 tratamentos mensais de radioterapia da Santa Casa, referência para os seis municípios da 7º Coordenadoria Regional de Saúde.
O valor foi incorporado ao limite financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC) do Rio Grande do Sul, a partir da Portaria 771/2023 do Ministério da Saúde, assinada pela ministra Nísia Trindade em 30 de junho, durante visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Estado. A habilitação da Santa Casa de Bagé como Unacon com radioterapia havia sido aprovada pela resolução 30/2023 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que definiu a Santa Casa de Bagé como referência em radioterapia para os municípios de Aceguá, Bagé, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul.
“Quem ganha com esse serviço são os usuários do Sistema Único de Saúde, que terão uma linha de cuidado completa em oncologia na Santa Casa de Bagé”, destacou Arita, que também elogiou a competência técnica e o empenho da instituição hospitalar. “Estamos felizes com essa conquista, após uma luta de anos”, ressaltou Santos.
Portaria GM/MS nº 771, de 30 de junho de 2023
Texto: Ascom SES
Edição: Felipe Borges/Secom