Estado elabora estratégias a fim de cumprir política antimanicomial para pessoas privadas de liberdade

Equipes da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Secretaria da Saúde (SES) se reuniram, nesta segunda-feira (24/7), para discutir a política antimanicomial e de desinstitucionalização do Sistema Prisional das pessoas que cometeram crimes em decorrência de condições de saúde mental. O encontro ocorreu na Secretaria da Saúde e contou com a participação dos titulares de ambas as pastas: Luiz Henrique Viana, da SSPS, e Arita Bergmann, da SES.

Na reunião, os participantes debateram os novos fluxos de trabalho relacionados à Resolução 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estamos estruturando a rede de saúde e buscando soluções para cumprir o que diz a resolução. Precisamos trabalhar de forma transversal com todas as entidades relacionadas ao tema”, destacou Arita.

“Seguimos discutindo com as equipes técnicas os encaminhamentos necessários. O diálogo é fundamental para que o processo ocorra de maneira colaborativa entre todas as instituições envolvidas”, disse Viana.

Está sendo elaborada uma proposta com ênfase na atenção ambulatorial e hospitalar. “A preocupação é saber se o Ministério da Saúde irá habilitar novas equipes de saúde prisional e custear os Serviços Residenciais Terapêuticos”, explicou a secretária da Saúde.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}