Os três policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ocultação de cadáver e falsidade ideológica no caso da morte de Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, em agosto de 2022 na cidade de São Gabriel, serão julgados nesta quinta-feira, 20, às 13h, pelo Tribunal de Justiça Militar (Av. Praia de Belas, 799 - Porto Alegre), pelo crime de homicídio doloso triplamente qualificado. Pelo MPRS, atuará o promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo. Os réus serão ouvidos nesta quarta-feira, dia 19 de julho.
O crime ocorreu no dia 12 de agosto de 2022 quando Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, foi abordado por três policias militares, o sargento Arleu Junior Jacobsen e os soldados Raul Veras Pedroso e Cleber de Lima, na Avenida Sete de Setembro em São Gabriel. O jovem estava na cidade hospedado na casa de um tio, pois iria prestar serviço militar e naquela noite, uma vizinha da residência chamou a polícia porque, segundo ela, Gabriel estaria forçando o portão que dá para o pátio em frente ao imóvel. Com isso, os agentes teriam agredido o jovem, que foi imobilizado e levado para dentro de uma viatura militar. Testemunhas disseram que ele foi atingido por "pelo menos dois ou três golpes de cassetete". Essa foi a última vez que Gabriel teria sido visto com vida.
No dia seguinte, 13 de agosto, as buscas pelo jovem começaram. A Brigada Militar (BM) negou, inicialmente, que tivesse levado Gabriel de viatura até algum lugar. Depois, a corporação corrigiu a informação e disse que os policiais levaram o jovem para uma região no interior do município conhecida como Lava Pés, distante cerca de 6 km de onde houve a abordagem. O sistema de GPS do veículo indicava que foi feito o trajeto até o local.
O corpo foi localizado no dia 19 de agosto, submerso em um açude na localidade. No mesmo dia os três policiais foram presos preventivamente. Na denúncia do promotor de Justiça, Diego Corrêa de Barros, ele explica que após a morte da vítima, o trio de policiais, previamente acertado, ocultou o corpo de Gabriel. Além disso, os denunciados fizeram constar no boletim de ocorrência declaração falsa, ao afirmarem que “a guarnição abordou o Sr. Gabriel, que consultado estava sem novidades, sendo então orientado e liberado”, quando, na verdade, havia sido agredido, algemado, preso e posto no interior da viatura pelos denunciados.
“Urge salientar que os crimes foram cometidos em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com elaboração conjunta e divisão de tarefas, moral e materialmente, desde a ideação, passando à execução e consumação. Os fatos foram praticados para assegurar a impunidade dos denunciados na morte de Gabriel. Também, foram realizados com infração aos deveres inerentes aos cargos dos acusados. Por fim, os ilícitos foram efetuados por Policiais Militares em serviço”, sublinhou o promotor de Justiça Diego Corrêa de Barros, que assina a denúncia.
JULGAMENTO NA JUSTIÇA COMUM
Na Justiça comum, a promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca denunciou o trio por homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). Na peça, ela descreve que os policiais militares em serviço, durante patrulhamento ostensivo, abordaram a vítima, que foi algemada e brutalmente agredida com golpes de cassetete na região cervical. Na sequência, os denunciados colocaram a vítima no interior da viatura e com ela se deslocaram até a localidade do Lava Pé, local em que ocultaram o corpo de Gabriel. Pelo crime homicídio doloso triplamente qualificado, os réus serão julgados pelo Tribunal do Júri em São Gabriel.