Aumento da população abre chance para mais vagas de vereadores em Bento, Garibaldi e Carlos Barbosa

Com o resultado do Censo 2022 vindo a tona, algumas modificações surgiram no mundo político sendo uma delas a possibilidade de aumentar o número de parlamentares na Câmara de Vereadores de cidades que atingiram mais de 30 mil e 120 mil habitantes, como são os casos de Garibaldi, Carlos Barbosa e Bento Gonçalves. Porém, segundo os presidentes das três casas legislativas, até o momento não há discussões para as eleições de 2024. 

O Censo 2022 trouxe que várias cidades da Serra Gaúcha aumentaram suas populações e consequentemente, de acordo com a Constituição Federal através da Emenda Constitucional nº 58 de 2009, poderão expandir, caso desejarem, o número de vereadores de nove para 11, 13 ou 19 cadeiras, como são os casos dos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Carlos Barbosa. 

Em Bento Gonçalves, o número de habitantes saiu de 107.278 mil moradores no Censo 2010 para 123.151 mil no Censo 2022, permitindo a expansão de 17 para 19 parlamentares da Câmara, porém o presidente da Casa, Rafael Pasqualotto (PP), destaca que isso não será mudado para as eleições de 2024. "Para isso acontecer é necessário um projeto da Mesa Diretora e eu, enquanto Presidente, sou contrário ao aumento. Mas adianto que não há projeto para isso e nem conversação nesse sentido até o momento," destaca Pasqualotto. 

No caso de Garibaldi, a cidade tinha 30.689 mil habitantes em 2010 e em 2022, aumentou para 34.335 mil. No Censo passado, a Câmara já poderia ter ampliado o número de cadeiras para 13 vereadores, mas optaram por continuar com mínimo permitido (nove parlamentares) e segundo o presidente atual, Cássio Fachi (PP), não há um interesse em uma alteração no momento. "Ressaltamos que Garibaldi tem outras prioridades para serem postas em discussão. Essa questão ainda é muito recente e nós não vamos colocar em pauta no momento. Caso, seja colocada em pauta, será discutida juntamente com as bancadas, executivo, e entidades, sendo que o voto de minerva, ou seja, a decisão, será de nossa população," salienta Fachi. 

Já em Carlos Barbosa houve um movimento diferente. Quando atingiram a marca de 25.192 mil residentes em 2010, o número de vereadores subiu de nove para 11, contudo, no final do mandato de 2020, os parlamentares aprovaram uma legislação que diminuiu novamente esse número para nove.

Então, mesmo com o resultado do Censo 2022 mostrando que a cidade está com 30.418 mil moradores, viabilizando o aumento de 11 para 13 vereadores, em 2024 serão apenas nove. "Sabemos que existe essa possibilidade agora em Barbosa com o resultado do Censo 2022, mas com a aprovação da diminuição ainda na antiga legislatura, em 2024 serão nove vereadores eleitos. No entanto, essas alterações, segundo o artigo nº 16 da Constituição Federal, podem ser feitas até um ano antes das eleições, mas acredito que isso não vai mudar, porque ainda não existe um debate sobre essa troca e não há uma intenção de mudança," esclarece o Presidente da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa, Felipe Xavier (PDT). 

Enquanto isso, algumas cidades precisarão reduzir o número de vereadores, como Porto Alegre que deixará de ter 36 parlamentares para 35 devido a diminuição do número de moradores na Capital que saiu de 1.409.351 residentes em 2010 para 1.332.570 habitantes em 2022.