Por meio de um projeto de lei encaminhado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), famílias atingidas por desastres naturais - sendo o mais recente de junho - receberão um auxílio emergencial de cerca de R$ 2,5 mil. Neste primeiro momento, apenas cadastrados no CadÚnico e registrados em formulários coletados pelas equipes de assistência social dos municípios receberão o valor. A matéria foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira, 11, mas ainda precisa ser regulamentada pelo Executivo para definir mais regras para o futuro. 

A medida faz parte de um conjunto de ações apresentado no final de junho pelo governador Eduardo Leite (PSDB), após a passagem do ciclone extratropical que deixou 16 pessoas mortas e devastou cidades do estado. O projeto aprovado oficializa o auxílio para situações de calamidade ou emergência no RS. De forma a agilizar o processo, a norma traz orientações sobre como oferecer apoio financeiro em circunstâncias semelhantes àquelas do ciclone de junho.

De acordo com a proposta do Executivo, o auxílio será feito em forma de um repasse por família, podendo ser feito em pagamento único ou em prestações. Ainda deverá ser considerada a disponibilidade orçamentária do estado e a gravidade do evento climático no cálculo do valor. "É um benefício formulado por esta gestão que ficará para ajudar quem possa ter prejuízos por conta de tempestades no futuro", disse o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

Para o repasse referente ao ciclone de junho deste ano, o benefício deve ser regulamentado por decreto do governo do estado ainda esta semana. O valor de R$ 2,5 mil deve ser creditado no Cartão Cidadão das famílias que cumpram integralmente os requisitos que serão estabelecidos no decreto.

A distribuição de recursos será feita com base em registros do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e formulários coletados pelas equipes de assistência social dos municípios.

Em casos futuros, o governo espera que precisarão ser feitas apenas regras específicas para cada situação, por meio de decreto, o que representa um ganho de agilidade em todo o processo. Em cada caso, serão definidos o orçamento, a pasta que coordenará a liberação de recursos e os requisitos de delimitação dos beneficiários.