Aprovado projeto que oferece auxílio emergencial para famílias atingidas por desastres naturais no RS

Por meio de um projeto de lei encaminhado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), famílias atingidas por desastres naturais - sendo o mais recente de junho - receberão um auxílio emergencial de cerca de R$ 2,5 mil. Neste primeiro momento, apenas cadastrados no CadÚnico e registrados em formulários coletados pelas equipes de assistência social dos municípios receberão o valor. A matéria foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira, 11, mas ainda precisa ser regulamentada pelo Executivo para definir mais regras para o futuro. 

A medida faz parte de um conjunto de ações apresentado no final de junho pelo governador Eduardo Leite (PSDB), após a passagem do ciclone extratropical que deixou 16 pessoas mortas e devastou cidades do estado. O projeto aprovado oficializa o auxílio para situações de calamidade ou emergência no RS. De forma a agilizar o processo, a norma traz orientações sobre como oferecer apoio financeiro em circunstâncias semelhantes àquelas do ciclone de junho.

De acordo com a proposta do Executivo, o auxílio será feito em forma de um repasse por família, podendo ser feito em pagamento único ou em prestações. Ainda deverá ser considerada a disponibilidade orçamentária do estado e a gravidade do evento climático no cálculo do valor. "É um benefício formulado por esta gestão que ficará para ajudar quem possa ter prejuízos por conta de tempestades no futuro", disse o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

Para o repasse referente ao ciclone de junho deste ano, o benefício deve ser regulamentado por decreto do governo do estado ainda esta semana. O valor de R$ 2,5 mil deve ser creditado no Cartão Cidadão das famílias que cumpram integralmente os requisitos que serão estabelecidos no decreto.

A distribuição de recursos será feita com base em registros do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e formulários coletados pelas equipes de assistência social dos municípios.

Em casos futuros, o governo espera que precisarão ser feitas apenas regras específicas para cada situação, por meio de decreto, o que representa um ganho de agilidade em todo o processo. Em cada caso, serão definidos o orçamento, a pasta que coordenará a liberação de recursos e os requisitos de delimitação dos beneficiários.