Vereador sugere flexibilização na lei de compensação ambiental em Bento Gonçalves

Na próxima semana a Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves votará um importante projeto no meio ambiental. De autoria do vereador Anderson Zanella (PP), a matéria sugere que seja flexibilizado a área de reflorestamento de proprietários que forem obrigados a plantar outras árvores por terem cortado uma vegetação nativa na cidade, tendo a liberdade de realizar essa compensação em outro município. 

A mudança que o vereador Zanella sugere é a flexibilização das áreas de reflorestamento para aqueles proprietários - moradores de Bento Gonçalves - que cortarem alguma árvore de vegetação nativa e que forem notificados pela Secretaria do Meio Ambiente. Segundo a lei municipal atual, "deverão plantar 15 mudas nativas, preferencialmente das mesmas espécies, com replantio obrigatório dentro de um ano [...] A reposição será feita mediante o plantio de, no mínimo, 1/3 (um terço) de essências nativas, podendo o restante ser em outro imóvel, público ou privado, no perímetro de Bento Gonçalves desde que haja anuência do dono do terreno, com a devida comprovação no órgão competente," explica a lei nº 4000/2006. 

Sendo assim, o plantio só pode ser realizado em Bento Gonçalves, enquanto moradores das cidades do entorno - Pinto Bandeira, Monte Belo do Sul, Farroupilha, Garibaldi, Carlos Barbosa, etc – podem realizar uma parte da compensação em seus próprios municípios e o restante, em qualquer outra área que esteja dentro do perímetro da bacia hidrográfica do Rio Taquari - Antas. 

Desta forma, o vereador propõe no projeto de lei nº 56/2023, que colocou uma emenda substitutiva, ampliar essa área de Bento Gonçalves para que, aqueles que assim desejarem, consigam reflorestar em outras cidades. Conforme a lei municipal sugerida: "[...] deverão plantar 15 mudas nativas, preferencialmente das mesmas espécies, com replantio obrigatório dentro de um ano. [...] A reposição será feita mediante o plantio de, no mínimo, 1/3 (um terço) de essências nativas, preferencialmente, dentro do imóvel explorado, podendo o restante ser em outro imóvel, público ou privado, no perímetro da bacia hidrográfica do Rio Taquari - Antas, desde que haja anuência do dono do terreno, com a devida comprovação no órgão competente," frisa a lei. 

Além disso, o vereador explica que essa mudança irá beneficiar economicamente a cidade. “Com essa mudança, por exemplo, as pessoas podem comprar uma área em Monte Belo do Sul, fazer o reflorestamento necessário lá e aqui em Bento deixamos o espaço para a construção de novos prédios, indústrias etc. Não será deixado de fazer a compensação ambiental e ainda vamos ajudamos a economia da cidade girar,” explica Zanella. Conforme as informações do parlamentar, o projeto será votado na próxima segunda-feira, 19.