Assinatura dos contratos do Crédito Emergencial da Estiagem chega à sexta rodada

As famílias de sete Projetos de Assentamentos Estaduais (PE) estão sendo contempladas, até quinta-feira (15/6), com a sexta rodada de assinaturas dos contratos do Crédito Emergencial da Estiagem. Estão incluídos os municípios de Taquari, Montenegro, Guaíba, Charqueadas e São Jerônimo.

Ovalorde R$ 5,2 mil por família foi autorizado pela União por meio do decreto 11.433/2023.Os recursos são destinados aos agricultores em situação regular e moradores de assentamentos localizadosnosmunicípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública em função da estiagem, entre 1º de dezembro de 2022 e 10 de março de 2023, com reconhecimento dogovernofederal.

A partir de agora não é mais obrigatória a renovação do Termo de Concessão de Uso (TCU) para liberação do pagamento. No entanto, o Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Índigena e Quilombolas (DDAPA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), ressalta que é importante os produtores manterem os dados cadastrais atualizados.

A coleta total de assinaturas dos contratos é uma força-tarefa da SDR e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A primeira rodada teve início em 3 de maio. Serão oito rodadas até o final da coleta.

Orientações gerais

Caso constem pendências de correção de nome na ReceitaFederal, os agricultores não poderão assinar o contrato até que os dados sejam corrigidos.Por isso,aqueles quejá fizeram a atualização devem informaràSDRpara que o contrato possa ser emitido.Os dados podem ser regularizados em agências do Banco do Brasil, CaixaEconômica Federal, Correios ena própriaReceita Federal.

Dúvidas podem ser enviadas pelos canais de atendimento da SDR por meio do WhatsApp (51) 98599-9625 oudo e-mail[email protected].

As demandas sobre o TCU ouaresolução de irregularidades podem ser encaminhadas via escritório municipal da Emater oupeloe-mail[email protected].

Roteiro já cumprido esta semana

• Terça-feira (13/6) - 09h às 11h - Taquari
  PE Tupi e PE Novo Tempo
  Local: Assembleia Novo Tempo - Casa do Luiz
  
  
• Terça-feira (13/6) - 14h às 16h - Montenegro
  PE 22 de Novembro
  Local: Casa Sr. Demenciano
  
  
• Quarta-feira (14/6) - 9h às 11h - Guaíba
  PE 19 de Setembro
  Local:Sede do Assentamento - Comunidade

Próximas etapas

• Quarta-feira (14/6) - 14h às 16h - Charqueadas
  PE 30 de Maio e PE Nova Esperança III
  Local:Quadra de Esporte COOPAC
  
  
• Quinta-feira (15/6) - 10h às 11h30min - São Jerônimo
  PE Janio Guedes
  Local: Sede do Assentamento - Comunidade

_{Texto: Ascom SDR
Edição: Secom}