A Polícia Civil e Brigada Militar do Rio Grande do Sul instalaram a primeira tornozeleira eletrônica para monitorar homens após casos de violência contra a mulher no Estado na última quarta-feira, 07 de junho. O equipamento foi colocado em um homem, após autorização da Justiça de Canoas. Ele já havia sido preso por ameaça e descumprimento de uma medida protetiva de urgência (MPU).

Além da instalação do equipamento, a vítima recebe um celular com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento. Outros familiares ou pessoas de confiança da mulher poderão ter acesso ao mesmo programa.

Quando o agressor se aproxima da vítima, o equipamento emitirá um alerta a ele. Caso o homem não recue do raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa e o rastreamento em tempo real do agressor. O aviso será enviado para a vítima e para a polícia. Após esse segundo sinal, a guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se dirigir ao local.

De acordo com o diretor executivo do Programa RS Seguro, delegado Antônio Padilha, a medida é inédita no país. No Brasil ainda não existe uma ação que, além de rastrear o agressor, consegue monitorar a vítima e emitir um alerta para polícia e para a mulher, amparada pela lei Maria da Penha. Além disso, a tornozeleira utilizada no projeto não se assemelha as demais, que são mais fáceis de serem danificadas.

O monitoramento não tem autorização para rastrear a vítima em tempo integral. “O estado não fica rastreando a mulher a todo o tempo. Ela também não tem qualquer informação do agressor, se não tiver movimento dentro da zona de exclusão. Esse dispositivo que fica com ela é um telefone celular equipado. Ele vem de fábrica com o aplicativo instalado e configurado. Esse aplicativo não pode ser desinstalado", explica o delegado.

O contrato inicial prevê 2 mil conjuntos de equipamentos. Porto Alegre e Canoas iniciaram o serviço, que será expandido posteriormente para as demais cidades do estado. A distribuição das tornozeleiras está baseada em um modelo de risco para agressores e vítimas de violência doméstica.

"Desde o início a gente fez todo um planejamento, com todo o sistema. Foi envolvido o poder judiciário e isso eu acho que é um grande diferencial. O mérito de a gente ter feito esse projeto pelo comitê em frente mulher, a participação do poder executivo, com diversas secretarias, municípios, sociedades organizadas (...) Conseguimos estabelecer um programa de expansão, então esses 2 mil kits, já tem uma previsão, através de um cronograma de distribuição", explica Padilha.

Equipamento

As tornozeleiras são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150kg de pressão. Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme à central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.