A Medida Provisória 1175/23 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 6 de junho. A medida estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas. O programa prevê a redução do preço de automóveis, caminhões, ônibus e vans como incentivo à renovação da frota. No total, o governo destinará R$ 1,5 bilhão em créditos tributários – R$ 500 milhões para estímulo à troca por carros menos poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans.
Para viabilizar a redução nos preços dos veículos, as montadoras receberão do governo créditos tributários para oferecer um desconto patrocinado, abatido diretamente do valor final, entre R$ 2 mil a R$ 8 mil nos carros; de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil nos caminhões; e de R$ 38 mil a R$ 99,4 mil nos ônibus e vans. Os critérios para definição do desconto patrocinado levarão em conta a eficiência energética do veículo, o preço do bem e o conteúdo nacional dos componentes. No caso de caminhões e ônibus, o comprador precisará se desfazer de um veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e ainda enviá-lo para reciclagem.
O programa é temporário e deve durar quatro meses. Nos primeiros 15 dias após a publicação da MP, as vendas de automóveis com desconto serão exclusivas para pessoas físicas, mas esse prazo poderá ser estendido por até 60 dias em razão da demanda. Só depois disso é que as pessoas jurídicas poderão adquirir carros.
Modelos com mais vantagem
Para quem sonha com o automóvel zero quilômetro, será uma ótima oportunidade para fazer sua aquisição. Vários modelos de veículos terão o desconto máximo de R$ 8 mil. É o caso, por exemplo, de Fiat Mobi e Renault Kwid, modelos mais baratos do Brasil no momento. Com os R$ 8.000 de redução, ambos devem baixar a tabela atual de R$ 68.990 para R$ 60.990.
Confira os valores de entrada dos veículos com desconto de R$ 8 mil
Renault Kwid Zen - de R$ 68.990 para R$ 60.990
Fiat Mobi Like - de R$ 68.990 para R$ 60.990
Citroën C3 Live 1.0 - de R$ 72.990 para R$ 64.990
Fiat Argo Drive 1.0 - de R$ 79.790 para R$ 71.790
Renault Stepway Zen 1.0 - de R$ 79.990 para R$ 71.990
Volkswagen Polo Track - de R$ 81.370 para R$ 73.370
Hyundai HB20 Sense - de R$ 82.290 para R$ 74.290
Volkswagen Polo MPI - de R$ 83.390 para R$ 75.390
Fiat Cronos 1.0 - de R$ 84.239 para R$ 76.239
Chevrolet Onix 1.0 - de R$ 84.390 para R$ 76.390
Mín. 15° Máx. 18°