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Bento Gonçalves, RS
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou no dia 11 de maio, o decreto que liberava cerca de R$ 1 milhão para Bento Gonçalves através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) e neste sábado, 03 de junho, ocorre uma reunião técnica entre a Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), juntamente com a comunidade e agentes culturais, para definirem as ações que serão realizadas com esse recurso.
A reunião técnica ocorre neste sábado, 03 de junho, das 8h30min às 12h, na Sala Pública de Cinema da Fundação Casa das Artes e estão convidados a participar os agentes culturais do município assim como a comunidade em geral. O encontro tem o intuito de construir junto à comunidade cultural as ações a serem incrementadas no Município para a utilização dos recursos advindos da Lei Paulo Gustavo, objetivando, ainda, o cumprimento da própria previsão da Lei, que enuncia a promoção da discussão e consulta para com a comunidade cultural, adotando medidas de transparência e impessoalidade.
A Lei Paulo Gustavo, construída com base na Lei Aldir Blanc, teve sua regulamentação publicada no dia 11 de maio deste ano, através do Decreto 11.525, e destinará R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais ao setor cultural em todo território brasileiro através de Estados, municípios e a capital federal.
O Município de Bento Gonçalves deverá receber cerca de R$ 1 milhão de reais, que serão empregados em áreas já determinadas pela lei (setor cultural).
Serviço:
O que: Reunião técnica sobre a Lei Paulo Gustavo
Quando: 03 de junho, sábado, das 8h30min ao 12h
Onde: Sala Pública de Cinema da Fundação Casa das Artes
Aberto à comunidade em geral e agentes culturais.
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