Brigada Militar confirma que Ensino Superior será exigido em concursos para soldado a partir de 2027

A partir de 2027, os concursos para ingresso de soldados na Brigada Militar (BM) vão exigir curso superior. A medida vai equiparar o nível de exigência de entrada na BM com o que se pede na Polícia Civil e na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). As informações são da GaúchaZH. 

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio Feoli, confirmou que o prazo previsto em lei será implementado. Essa mudança no ingresso, conforme Feoli, deve qualificar o serviço prestado à comunidade. "Entendemos como um avanço no sentido de qualificação das pessoas que farão parte da polícia," pontua o comandante.

No caso dos concursos para soldado, o pré-requisito será de formação superior em qualquer área. O nível de formação já é exigido nos concursos ao cargo de capitão — primeiro grau da carreira de oficial. Contudo, neste caso, somente o diploma de Direito é aceito. 

O debate sobre o tema ocorreu em 2022 na Assembleia Legislativa, em meio à votação de um projeto de reforma da carreira da categoria, o que deixou a discussão sobre a exigência do diploma em segundo plano. À época, os contrários à mudança alegaram que a exigência vai afastar da atividade policial pessoas que são vocacionadas ao cargo.

Mudança representará aumento salarial, dizem entidades

As entidades de classe que representam praças e oficiais concordam que a exigência vai qualificar a corporação, e argumentam que a medida representará aumento salarial para a categoria. Por estas razões, têm demandado ao governo do Estado que antecipe a aplicação já para o próximo concurso.

A Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM (ASSTBM) acredita que, uma vez exigido o diploma para o cargo de soldado, este primeiro nível da BM deverá receber o subsídio básico previsto para os primeiros postos de outras carreiras da segurança pública. "Quem entra na Polícia Civil e na Susepe tem salário inicial de R$ 6,3 mil. Quem ingressa na Brigada como soldado tem o pior salário de todas as corporações da segurança. Por isso, além da qualificação, o ingresso com curso superior visa as melhorias salariais," afirma o diretor de assuntos políticos da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM, Ricardo Agra.

A Associação dos Oficiais da Brigada Militar (Asofbm) lembra que outros Estados, como Santa Catarina, já exigem o diploma para soldados. O presidente da Asofbm acredita que a população será a maior beneficiada com a medida. "Há alguns anos estamos lutando para que a população do Rio Grande do Sul seja muito bem atendida, no respeito integral aos direitos humanos. Qualquer curso superior abre o horizonte da pessoa, ajuda a se expressar, falar com correção," destaca o coronel da reserva Marcos Paulo Beck. 

Em entrevista ao Gaúcha +, da Rádio Gaúcha, Potiguara Galvam, presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf), que representa cabos e soldados, concorda. "Fomos uns dos idealizadores dessa proposta, porque vai valorizar ainda mais o nosso policial, qualificar ele lá na rua. O policial atende diversas ocorrências, tem de estar sabendo da legislação, saber o rumo que vai tomar na ocorrência. Ele tem de dar o melhor suporte para a sociedade," afirma o soldado.

Atualmente, o concurso para soldado exige altura mínima de 1m65cm para homens e 1m60cm para mulheres; idade máxima de 25 anos até a data da inscrição; entre outras questões.

O último edital para o cargo foi aberto no final de 2021, com 4 mil vagas. Ainda há 1,8 mil aprovados aguardando chamamento, dos quais 400 devem ser convocados até agosto.