Vereadores mantém mandato do vereador Sandro Fantinel em Caxias

Como já era esperado, o vereador Sandro Fantinel (sem partido), livrou-se de perder seu mandato na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Nove vereadores entenderam que os atos cometidos pelo parlamentar na tribuna não eram motivo para cassação. Fantinel precisava de oito votos para não ser cassado.

Os nove vereadores que votaram contra a cassação entenderam que o ato do vereador não feriu o decoro parlamentar. Outros 13 parlamentares entenderam que o caso seria de cassação do mandato.  Agora, Fantinel segue o seu mandato na Câmara pelo restante da Legislatura, que se encerra no final de 2024. Mesmo com a rejeição dos vereadores, o caso será notificado à Justiça Eleitoral.

Ao todo eram quatro denúncias. Em relação à denúncia que se referia às falas de Fantinel contra um ministro do STF em novembro de 2022, 22 vereadores optaram pelo arquivamento. Sandro Fantinel se absteve. A decisão seguiu parecer da Comissão Processante para essa denúncia.

Na segunda votação da tarde, quanto à primeira denúncia que pede a cassação de Fantinel pelas manifestações contra os baianos em 28 de fevereiro, nove vereadores decidiram pelo arquivamento (Fantinel precisava de oito votos), e 13 pela cassação. Fantinel se absteve.

A terceira denúncia votada se referia ao arquivamento do documento externo que pedia que o caso das manifestações contra os baianos fosse encaminhado à Comissão de Ética da Câmara. A decisão foi pelo arquivamento com 22 votos. Fantinel se absteve. 

A quarta e última denúncia pedia a cassação do vereador Sandro Fantinel, também em função das manifestações contra os baianos. Na votação, os vereadores decidiram pelo arquivamento, por 9 votos a 13. Mais uma vez, Fantinel se absteve. 

Declarações preconceituosas na Câmara

No dia 28 de fevereiro, na tribuna da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Sandro Fantinel fez discurso se referindo aos trabalhadores baianos resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves. Na ocasião, ele sugeriu aos produtores locais que "não contratem mais aquela gente lá de cima", e disse que a "única cultura que (os baianos) têm é viver na praia tocando tambor".