A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) divulgou que o valor do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), de R$ 30 milhões neste ano, será distribuído entre as prefeituras municipais inscritas no edital, que poderão realizar até três eventos que celebrem a cultura local. Bento Gonçalves foi uma das participantes, mas ainda não recebeu o recurso. O Secretário de Cultura, Evandro Soares, explica como funciona o processo e como selecionarão as festividades na cidade que serão contempladas com os valores, mas já adianta que vão solicitar R$ 1 milhão de verba.
Em 2023, a verba do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), de R$ 30 milhões, será disponibilizada através das Prefeituras Municipais que se inscreveram na Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares, então os gestores municipais deverão decidir até três eventos populares para financiar junto aos Conselhos Municipais de Cultura. Com essa mudança na distribuição do FAC, não haverá editais públicos diretos para artistas como acontecia anualmente.
O Secretário de Cultura, Evandro Soares, explica um pouco mais de como funciona esse processo. "Este edital não prevê a distribuição de recursos, como por exemplo, vemos nos editais do Fundo Municipal de Cultura, da Lei Aldir Blanc, ou dá Lei Paulo Gustavo, que está por vir. Este recurso pode ser aplicado em até três eventos, de caráter popular, considerando, seus custos, potencialidades, e outros," esclarece Evandro.
A cidade ainda não recebeu a verba, pois ainda não decidiu quais eventos serão contemplados, mas o Secretário destaca que irão solicitar o teto de recursos permitidos (R$ 1 milhão). "Bento Gonçalves ainda não recebeu o recurso. Todo município que possui Sistema Municipal de Cultura pode solicitar recursos de no mínimo R$ 50 mil e no máximo R$ 1 milhão. Bento Gonçalves deverá solicitar o teto de recursos permitidos pelo edital e ainda deve aportar 30% do valor como contrapartida com recursos próprios," destaca Evandro Soares.
Porém, o edital traz com clareza que deverá contemplar com recursos todos os municípios que se inscreverem. Isso significa que, caso o valor solicitado pelos municípios seja maior que o disponibilizado pela Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac), R$ 30 milhões, os valores solicitados pelos municípios poderão ser reduzidos conforme previsão de redistribuição elencada no edital.
Soares também revela quais são os critérios dos eventos que poderão ser selecionados. "Os projetos de eventos a serem apresentados pelo Município devem ser debatidos junto ao Conselho Municipal de Política Cultural. Os critérios de escolha estão contidos no edital entre os seus objetivos. Em especial, deve já ter sido realizado pelo menos uma edição no município, deve ser de caráter cultural, de reconhecido valor simbólico, vinculados a história e/ou cultural local, e alcance social; desenvolver a economia local, entre outros," comenta o Secretário de Cultura.