Nesta semana, a Central Estadual de Transplantes (CET), vinculada à Secretaria da Saúde (SES), completa 26 anos de atividades. O aniversário, celebrado em 1º de maio, marca a promulgação da Lei 9.434, de 1997, que instituiu o Sistema Nacional de Transplantes no Brasil. Desde então, a CET passou a atuar dentro dos critérios de normatização e regulação dos procedimentos na área. Nesse período, foram cerca de 15 mil transplantes realizados no Rio Grande do Sul.

“Ao longo desses 26 anos a central vem garantindo a segurança e a agilidade do processo de doação e transplantes de órgãos e tecidos, desde a captação à efetiva transplantação”, afirma o coordenador do Núcleo de Educação e Sensibilização de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes no Estado, James Cassiano. Ele destaca que a CET executa suas atividades preservando a qualidade dos órgãos e tecidos ofertados.

Atualmente, mais de 2,8 mil pessoas aguardam por um órgão ou tecido no Rio Grande do Sul. “Esse número poderia diminuir se os familiares fossem avisados sobre a vontade de um parente de ser doador”, aponta Cassiano.

Incentivo à doação

O governo do Estado firmou um Termo de Cooperação com os Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul para a implementação da Central Notarial de Doação de Órgãos. O objetivo é facilitar a manifestação, de vontade própria e de forma gratuita, das pessoas que queiram ser doadoras.

Com esse sistema, os hospitais e a Central de Transplantes podem consultar, de forma sigilosa, as escrituras públicas declaratórias contendo a manifestação de vontade relativa à doação de órgãos, após o falecimento do potencial doador. “Essa manifestação de vontade por meio de escritura pública funcionará como mais uma ferramenta de convencimento para a família, visto que ainda será necessária a autorização da doação dos órgãos do familiar”, explica Cassiano.

Além do CNB/RS, o Termo de Cooperação é assinado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), em conjunto com a SES, o Poder Judiciário do Estado, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Como funciona o processo de transplantes

1. O paciente que necessita do transplante, chamado de receptor, é encaminhado para a realização de exames a pedido da sua equipe transplantadora (definida, a princípio, por sua região de domicílio) para determinar as necessidades de tratamento e transplante;
2. Os dados como Potencial Receptor de órgãos ou tecidos são organizados em um programa informatizado, sob responsabilidade do Sistema Nacional de Transplantes, gerenciado pela Central de Transplantes do Estado;
3. O sistema informatizado registra e disponibiliza os doadores de órgãos e os resultados dos exames do receptor. Os resultados processados ficam à disposição desse sistema para a classificação de receptores em lista única;
4. O sistema informatizado faz o cruzamento entre os dados de doador e receptor e apresenta as opções mais compatíveis – será gerada uma lista única de receptores para cada doador disponibilizado;
5. Os laboratórios autorizados realizam exames que comprovam a compatibilidade para que o receptor tenha segurança de receber o órgão doado;
6. Os receptores elencados em cada lista serão submetidos à avaliação de suas equipes para identificar condições de receber o órgão e qual o mais apto/compatível com o doador disponível;
7. A equipe transplantadora que acompanha a situação clínica do receptor aceita o órgão;
8. O órgão é enviado pela Central de Transplantes ao hospital onde está o receptor para que seja implantado;
9. O receptor pode desistir de receber o órgão doado, que então passará ao próximo receptor compatível da lista única;
10. A família do doador, por meio da Central de Transplantes, recebe informações sobre o sexo e a idade dos receptores, bem como uma carta de agradecimento pelo gesto de solidariedade manifestado pela doação de órgãos e tecidos.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Felipe Borges/Secom}