Governo e Prefeitura de Gravataí celebram retorno do município ao Programa de Apoio ao Transporte Escolar

O governo do Estado, por meio daSecretaria da Educação (Seduc), e a Prefeitura de Gravataí celebraram, na manhã desta segunda-feira (2/5), o retorno do município ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). O ato de assinatura foi realizado no Paço Municipal, em Porto Alegre.

Ao todo, 1.200 alunos da região serão atendidos. A partir de agora, o município ficará responsável por transportar os alunos e receberá do governo do Estado um repasse com 10 parcelas mensais entre os meses de fevereiro e novembro para atender a demanda.

Presente no evento, a secretária da Educação, Raquel Teixeira, afirmou que é preciso compreender o Regime de Colaboração da educação pública. “O transporte escolar é elemento fundamental na garantia de acesso à educação. O Regime de Colaboração, presente na Constituição Federal, prevê a corresponsabilidade dos entes federados, e o Programa Peate repassa verba aos municípios para que todos os alunos sejam atendidos. Estamos felizes com o retorno de Gravataí, pois assim atenderemos os estudantes de forma mais eficiente e segura”, destacou a secretária.  

“Esta é uma iniciativa importante, que promove o transporte de todos os alunos residentes dentro do município, sejam eles da rede estadual ou municipal. Assim, beneficiamos toda a comunidade escolar de Gravataí e facilitamos a prestação do serviço”, reforçou o prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon.

Com a inclusão de Gravataí, são 465 municípios no Estado que integram o Peate, e cerca de 69 mil estudantes beneficiados no total. Em 2022, houve um aumento de 30% nos repasses, que saltaram de R$ 160 milhões para R$ 209,1 milhões. Em 2023, o investimento será em torno de R$ 228 milhões.

O Peate também conta com a utilização do Software de Gestão do transporte escolar para a geolocalização dos estudantes das redes estadual e municipal. A iniciativa possibilita a realização de itinerários mais próximos do zoneamento escolar e garante a transferência correta dos recursos financeiros de acordo com a extensão territorial do município.

Além disso, a adesão dos municípios ao programa permite a otimização dos roteiros dos estudantes das escolas estaduais junto às municipais, inclusive com a compra de passagens com valores consideravelmente menores.

O ato de assinatura contou também com a presença dos subsecretários da Educação Janaína Audino e Rômulo Campos; e da coordenadora da 28ª CRE, Marilza Pacheco; além de deputados estaduais e federais, secretários municipais e vereadores.

Sobre o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar

O objetivo do Peate é transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam o transporte escolar de alunos da educação básica da rede pública estadual, residentes no meio rural, e de estudantes das redes municipais.

Para participar do Peate, o município deve se habilitar no programa mediante a assinatura de um Termo de Adesão, sem necessidade de qualquer outro acordo, contrato ou convênio.

Para fins de recebimento de recursos financeiros são considerados os alunos da rede pública estadual residentes no meio rural. A distância mínima entre a residência do estudante e a escola pública mais próxima deve ser de dois quilômetros.

_{Texto: Diego da Costa/Ascom Seduc
Edição: Felipe Borges/Secom}